Cidades

Parque do Rio Doce recebe recursos para se tornar concessão

Consultor da Fundação Renova defende abertura turística responsável e esportes náuticos não poluentes em lagoas do Parque que é maior banco genético contínuo de Mata Atlântica e 3º maior sistema de lacustre do País

(DA REDAÇÃO) – O processo de concessão do Parque Estadual do Rio Doce segue seu curso, embora pouco se ouça falar no assunto que diz respeito a um amplo público, principalmente nas áreas científicas, turísticas e ambientais, além dos moradores da região onde se situa o Parque e de seu entorno. O tema voltou à baila em entrevista do consultor sênior da Fundação Renova, o engenheiro florestal José Carlos Carvalho, ex-ministro do Meio Ambiente no 1º madanto do ex-presidente FHC, que acompanha as ações de compensação pelo rompimento da barragem de Fundão.

Em entrevista à própria Fundação publicada como informe publicitário no G-1, ao ser indagado sobre o que está previsto para o Parque e qual o volume de investimento, conforme o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado entre o governo e a Fundação Renova, José Carlos Carvalho adianta que o projeto de concessão está em andamento.

FUNDAÇÃO E CONCESSÃO

Segundo ele, o acordo, já assinado, tem investimento de R$ 93 milhões e esses recursos estão sendo transferidos para o Estado. No escopo dos projetos previstos no TTAC está a concessão do Parque.

“O Estado, por sua vez, selecionou uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para fazer o gerenciamento desses recursos, sob supervisão do Instituto Estadual de Florestas (IEF). O governo está adotando uma política de concessão das áreas de uso público do parque. Então, o Parque Estadual do Rio Doce será contemplado com esses recursos da Fundação Renova e também com os da concessão que será realizada para a administração para a área de uso público do parque”, diz o consultor da Fundação Renova.

COMPENSAÇÃO

De acordo com José Carlos Carvalho, o Parque do Rio Doce, que guarda um dos três maiores sistemas de lagos do Brasil, possuindo 42 lagoas dentro da extensão de quase 36 mil hectares, foi tratado no TTAC como um programa dentro das ações compensatórias pelo desastre ambiental provocado pela Barragem de Fundão. “Depois de um amplo processo de estudo do assunto, os técnicos da Renova e do governo de Minas Gerais fizeram um acordo com um grande programa de compensação do parque, que prevê a atualização do plano de manejo, a elaboração do plano de uso público e um grande programa de infraestrutura de defesa do parque, para criar unidades contra incêndio, caçadores e predadores, e também requalificar a infraestrutura de uso público.

Com isso, pela importância e estrutura que já tem, o Parque Estadual do Rio Doce será de longe uma das Unidades de Conservação melhor equipadas do Brasil”, avalia.

CIÊNCIA E TURISMO

Ex-ministro do meio ambiente e referência brasileira em gestão ambiental, o engenheiro florestal José Carlos Carvalho, 70 anos, reconhece a importância do Parque Florestal como importante banco genético, ao mesmo tempo que defende o seu uso responsável como atrativo turístico. José Carlos acompanha as ações da Fundação Renova, instituição que se dedica à reparação e compensação dos danos do rompimento da barragem.

“Por toda essa riqueza natural, proteger o Rio Doce, impactado pelo rompimento, e também áreas de preservação como o Parque, é tão importante para a recuperação e melhoria das condições ambientais de toda a bacia.”.

“O Parque do Rio Doce – diz ele – tem um conjunto de belezas cênicas, determinado pela presença da Lagoa do Bispo, porque é a maior das 42 dentro do parque e uma das maiores lagoas do Brasil, cercada por uma área de Mata Atlântica. Esse conjunto faz dele uma unidade especial. Com os investimentos e a concessão, teremos trilhas, arvorismo, atividades náuticas na lagoa com tecnologias não poluentes. Penso que isso dará ao parque uma relevância muito grande. De qualquer forma, sua importância maior é de natureza científica, porque é um dos locais onde a biodiversidade é mais estudada no Brasil, com mais de 100 teses de doutorado e mestrado realizadas por pesquisas feitas na região do parque”.

Pesquisadora medindo tronco para o monitoramento da fauna e da flora no Parque Estadual do Rio Doce Imagem: Gustavo Baxter / NITRO Historias Visuais

BANCO GENÉTICO

Carvalho ressalta que o Parque Estadual do Rio Doce é a principal Unidade de Conservação da Mata Atlântica em Minas Gerais e uma das principais do Brasil, seja pela extensão, seja pelo acervo como espaço de proteção da biodiversidade. “O Rio Doce, como outras Unidades de Conservação, se constitui como um grande banco genético. Além de sua importância científica e recreacional, tem uma importância muito grande como um banco de sementes da Mata Atlântica, conservando as espécies da flora e fauna ameaçadas de extinção que, a partir dali, poderão ser recompostas ou recuperadas com os programas de restauração florestal, alguns em curso, e também com programas de restauração da fauna”, sublinha.

INICIATIVAS

Indagado sobre o que foi feito até o momento, a partir da assinatura do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), que estabelece 42 programas para enfrentar os problemas decorrentes do episódio, Carvalho sublinha que o Estado já contratou a OSCIP que está fazendo o gerenciamento, a Renova já fez as primeiras transferências e agora está na fase de elaboração dos planos de manejo e de uso público, além dos primeiros equipamentos para reforçar a fiscalização. “Algo muito importante também para o parque é a construção de aceiros em toda extensão como medida fundamental para prevenir os incêndios florestais, área que está recebendo muitos investimentos da Renova”, enfatizou.

O ex-ministro de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho

QUEM É O CONSULTOR

Ex-ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho é consultor sênior da Fundação Renova. Tem 45 anos de experiência em gestão pública e consultoria privada sobre meio ambiente, florestas, biodiversidade, água, mudanças climáticas e uso sustentável da terra, Carvalho fundou a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Minas Gerais, e foi secretário por doze anos, durante três governos. Em duas ocasiões, reformas no Parque Estadual do Rio Doce foram feitas sob sua gestão.

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