BRASÍLIA – Após duas horas reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes dos partidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, definiu o rito do julgamento final da presidenta afastada, Dilma Rousseff, que será presidido por ele.
Pelo calendário, o julgamento terá início na quinta-feira, 25 de agosto, às 9h e, segundo estima o ministro, deve durar no mínimo quatro dias. Os dois primeiros dias serão dedicados à apresentação de questões de ordem e à oitiva das oito testemunhas arroladas. A acusação, que abriu mão de quatro nomes, vai apresentar apenas duas testemunhas, enquanto a defesa manteve as seis a que tem direito.
FIM DE SEMANA
Um dos pontos mais polêmicos na definição do rito do julgamento foi em relação à realização de sessões no fim de semana. Pressionado pelo grupo aliado ao presidente interino Michel Temer, que insistiu que os trabalhos continuassem no sábado e no domingo, Lewandowski que não queria sessões no fim de semana, fez uma concessão.
Decidiu que, se for preciso, a fase de oitiva de todas testemunhas poderá se estender até a madrugada de sábado.
O acordo para suspender a sessão após a oitiva das testemunhas e a expectativa de que isso ocorra na madrugada de sábado, no entanto, trouxe preocupação aos senadores da base de Dilma. Para Lindbergh Farias (PT-RJ) não vai dar tempo de ouvir todas as testemunhas dentro do prazo estimado por Lewandowski e o julgamento deverá ocupar também o fim de semana.
OITIVA
Esgotada essa etapa, na segunda-feira (29) os trabalhos já seriam retomados com a oitiva da presidenta afastada Dilma Rousseff que, pela primeira vez, virá pessoalmente ao Senado se defender das acusações de que teria cometido crime de responsabilidade.
“Será a manifestação de uma presidente que irá ao Senado e que está sendo julgada por um processo de impeachment sem crime de responsabilidade”, disse Dilma à Folha de S. Paulo nesta quarta. Ela também disse não temer a agressividade de alguns senadores contrários a sua permanência no cargo. “Nunca tive medo disso. Aguentei tensões bem maiores na minha vida. É um exercício de democracia”, ressaltou.
Dilma terá 30 minutos para fazer sua defesa mas, segundo Lewandowski, esse tempo poderá ser prorrogado pelo tempo que for necessário.
A partir daí, o presidente do STF, senadores, acusação e defesa terão cinco minutos cada para fazer perguntas a Dilma. Não haverá limite de tempo para resposta da petista.
Ao final da participação da presidenta afastada, acusação e defesa terão uma hora e meia para debater o processo. Serão permitidas ainda réplica e tréplica de uma hora. Se a acusação não utilizar a réplica, não haverá tempo para a tréplica da defesa.
A partir daí senadores inscritos também poderão discutir o processo. Cada parlamentar terá dez minutos.
Na etapa seguinte, o presidente do Supremo lerá um resumo do processo com as fundamentações da acusação e da defesa. Dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada para encaminhamento de votação.
Após o encaminhamento, Lewandowski fará aos senadores a seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”
A VOTAÇÃO
A votação será nominal, via painel eletrônico. Se pelo menos 54 dos 81 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada e ficará inelegível por 8 anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato. Caso esse mínimo de votos não seja alcançado, o processo é arquivado e a petista reassume o mandato.
