Diferente do que afirmaram o procurador Heyder Torre e o prefeito Robson, Legislativo não recebeu projetos de suplementação citados (crédito Nadieli Sathler)
IPATINGA – O prenúncio de uma crise orçamentária na Prefeitura de Ipatinga atribuída pelo prefeito Robson Gomes (PPS) ao poder Legislativo não corresponde à verdade. Não há projetos de suplementação retidos na Casa, como insinuou ele na última sexta-feira (16), sobre as matérias que ele elencou.
Uma pesquisa realizada pela reportagem na tarde de ontem junto à Secretaria da Câmara revelou que desde janeiro foram protocolados na Casa quatro projetos de lei com pedidos de suplementação.
E em nenhum deles havia destinação de verbas para pagamento de estagiários, continuidade das obras da avenida Manaim, serviços de fiscalização tapa-buracos, ação de execução fiscal, internet rural e do Parque Ipanema, e ainda projeto de iluminação em quadras poliesportivas e no Cemitério, como também afirmou o procurador do município Heyder Torre.
Robson faltou com a verdade ao dizer que a retenção de projetos pelos vereadores estava engessando a Administração Municipal. Conforme registros da Secretaria, o projeto de lei n° 13/12, que pediu a abertura de crédito no valor de R$ 10,8 milhões, foi protocolado em 8 de fevereiro e foi colocado em votação no dia 14 do mesmo mês. A matéria acabou não passando pelo Plenário.
De acordo com o presidente da Casa, Nardyello Rocha (PSD), em algumas rubricas do projeto as dotações não tinham destinação clara. “Por cautela, os vereadores preferiram rejeitar, mas se o prefeito quiser mandar projetos separadamente, não teremos dificuldade para colocar em votação”, falou.
Outra matéria com pedido de suplementação no valor de R$ 2,05 milhões – o de n° 14/12 – também foi enviada ao Legislativo em 8 de fevereiro e aprovada pelos vereadores no dia 14.
Nesse caso, o projeto tinha destinação clara de recurso para manutenção de serviços de saúde, diferente do projeto rejeitado que só previa gastos com ‘serviços de terceiros’.
Já o projeto de n° 15/12 que pediu a abertura de crédito no valor de R$ 100 mil, para o Programa Projovem, foi aprovado pelos vereadores na reunião ordinária de ontem. Ele também entrou na Casa no dia 8 de fevereiro.
O último projeto de suplementação enviado pelo Executivo foi o de n° 16/12. Ele foi aprovado parcialmente, pois os parlamentares fizeram uma emenda modificativa. Então houve redução de R$ 7,8 milhões para pouco mais de R$ 5 milhões.
A justificativa apresentada em plenário foi de que os recursos transferidos eram do Governo Federal, ou seja, verba casada para o programa de qualificação Planeseg, por isso a suplementação teria que ser do valor exato do repasse.
Petista rebate acusações e critica ‘incompetência’
Ipatinga – O vereador Dário Teixeira (PT) voltou a criticar duramente o governo Robson, culpando-o pelo “abandono da cidade”. Na reunião ordinária desta terça-feira (20), Dário ocupou a tribuna da Câmara de Ipatinga para questionar a competência da Administração Municipal e rebater a justificativa do atual prefeito de que os problemas enfrentados atualmente pela PMI se devem à rejeição de projetos de suplementação orçamentária pelo Legislativo.
“Culpar o PT ou a Câmara pelos erros e pela incompetência do atual governo não convence ninguém”, afirmou Dário Teixeira da tribuna da Casa. Ele atribui as diversas irregularidades já denunciadas, algumas apuradas inclusive por CPIs e pela Justiça, à “incompetência pura e simples do governo”, que, segundo ele, “prometeu um monte de coisas, mas não bateu sequer um prego, não fez nenhuma obra e nada de útil para a cidade”.
Ele leu na Tribuna o artigo do jornalista Fernando Benedito Junior, editor do DIÁRIO POPULAR, intitulado “A culpa é do PT”. No artigo, o jornalista discorre que o atual governo não consegue equilíbrio em nenhuma área, mas culpa o Partido dos Trabalhadores por tudo.
Mentira
Ao comentar as afirmações do prefeito Robson Gomes de que a cidade está parada por causa da oposição, que vem derrubando os projetos do Executivo na Câmara, Dário Teixeira disse que “isso é outra mentira”. O vereador petista lembrou que o Legislativo “sempre foi generoso” com o governo, tanto que aprovou a maioria dos seus projetos. Ele disse que a as irregularidades e os problemas enfrentados pelo governo, como atraso de pagamentos, “são resultado da falta de seriedade e de responsabilidade”.
