Audiência Pública conclui que retomada da hidrovia é viável e possível; debate foi realizado em Pirapora, por iniciativa do deputado Paulo Guedes e reuniu representantes de órgãos federais e dos cinco estados banhados pelo Velho Chico
BH – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados reuniu, na última sexta-feira (10) representantes de diversos órgãos, deputados, prefeitos e vereadores para discutir a viabilidade de reativação da hidrovia do São Francisco. A audiência pública foi realizada na cidade de Pirapora, Norte de Minas, de forma híbrida, com parte presencial e parte online.
Durante o debate, que durou aproximadamente quatro horas, os participantes não apenas confirmaram a possibilidade de retomada do transporte hidroviário pelo Velho Chico como também enfatizaram inúmeros benefícios para o desenvolvimento das regiões banhadas pelo rio e para todo o país, nos diversos aspectos econômicos, sociais e ambientais.
BENEFÍCIOS AO PAÍS
Para o autor do requerimento, deputado Paulo Guedes (PT/MG), além de expandir a geração de emprego e renda em todo o Vale do São Francisco, nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Goiás, além do Distrito Federal, a hidrovia vai trazer benefícios para todo o país, promovendo a integração de modais e garantindo um transporte mais barato, que polui menos e que pode devolver ao São Francisco o importante papel de rio da integração nacional.
“Um passo muito importante já foi dado quando conseguimos aprovar na Comissão de Viação e Transportes uma emenda no valor de R$ 500 milhões para investimento nas hidrovias brasileiras, com destaque para a reativação da hidrovia do São Francisco, pois todos sabemos da importância socioeconômica deste rio para o país. A partir desta audiência pública, esperamos unir forças entre a Comissão, as bancadas federais e estaduais, as organizações e entidades governamentais, além da iniciativa privada, para fortalecermos este grande movimento que é importante para o desenvolvimento do Brasil”, afirma o deputado. Guedes ressalta que o relatório final do orçamento federal para o ano de 2022 será votado ainda esta semana.
NAVEGABILIDADE
A audiência ainda discutiu sobre a revitalização e a navegabilidade da bacia do São Francisco. É consenso a necessidade investimento em infraestrutura para além das hidrovias e reestruturar os órgãos regulamentadores de transporte aquaviários brasileiros. Para o superintendente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, José Renato Fialho, há a necessidade de colaboração entre os poderes para a modernização deste setor.
“A hidrovia é um corredor de desenvolvimento regional e importante via de escoamento da produção”, disse ao ressaltar a importância do fortalecimento deste movimento, para pressionar pela aprovação de recursos em Brasília, tanto no Congresso quanto no Executivo, para que os investimentos que são necessários sejam feitos.
INDENIZAÇÕES
O deputado estadual Virgílio Guimarães, que representou oficialmente a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, falou sobre os acordos indenizatórios das empresas de mineração que podem auxiliar no processo de revitalização e recuperação da hidrovia. “Está sendo discutida a compensação ao país [pela tragédia da Samarco] e, no meu entendimento, nada representa mais o Brasil do que o rio da integração nacional”, disse.
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, informou sobre as perspectivas do fechamento do acordo de compensação pelos prejuízos causados pelo rompimento da barragem em Mariana. “É importante que os governos estaduais e federal possam direcionar esses recursos de compensação para o estado mais atingido, que foi Minas Gerais. Me parece que tanto a hidrovia do Rio Doce quanto a hidrovia do São Francisco podem ser contempladas”, afirmou o chefe do Ministério Público de Minas Gerais.
VITÓRIA
Para o deputado Paulo Guedes, a audiência foi uma vitória e mais um passo importante. “Ficamos felizes por ouvir dos representantes de todos esses órgãos e entidades federais, estaduais e municipais e iniciativa privada o interesse em trazer de volta uma riqueza do nosso povo. Agora, esperamos a aprovação do relatório final do orçamento e seguiremos cobrando ações para o desenvolvimento da nossa região, de Minas Gerais e do Brasil”.
Em fevereiro de 2022, uma mesa redonda será realizada na cidade de Petrolina (PE), para discutir a iniciativa com órgãos, deputados e prefeitos do Nordeste do país.
PARTICIPANTES
Participaram da audiência os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG), Bosco Costa (PL/SE), Paulo Caleffi (PSD/RS); deputados estaduais Virgílio Guimarães (PT), Marquinho Lemos (PT) e Zé Reis (PODE); o coordenador de Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Patrício Piauí Magalhães; o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski; o superintendente de Logística Operacional da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, Thomé Luiz Freire; a coordenadora-geral de Operações Aquaviárias (DNIT), Iviane Cunha e Santos; o coordenador-geral de Mobilidade e Conectividade Turística da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos – representando o Ministério do Turismo, Higor de Oliveira Guerra; o assessor da Coordenação de Planos da Gerência de Pesquisa e Desenvolvimento Logístico da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), Brunno Santos Gonçalves; o presidente da Confederação Nacional do Transporte – Raimundo Holanda; o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Jarbas Soares Júnior; o representante do Sindicato das Empresas de Logística e Transportes de Cargas do Estado do Pará, Mauro Bertolini; o superintendente do Banco do Nordeste em Minas Gerais e Espírito Santo, Wesley Maciel; o superintendente adjunto da Codevasf, Fermnando Brito; o delegado Fluvial de Pirapora, Capitão Pedro Marcon; o diretor do Instituto Federal – campus Pirapora, Walace Trindade; prefeitos e vereadores de pelo menos 50 cidades de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.
