BRASÍLIA – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) transformou 140 prisões temporárias em preventivas e liberou 60 pessoas envolvidas nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até sexta-feira (20). Em nota, o gabinete de Alexandre de Moraes afirmou que, na conversão das prisões, ele apontou evidências dos seguintes crimes: atos terroristas, inclusive preparatórios; associação criminosa; abolição violenta do estado democrático de direito; golpe de estado; ameaça; perseguição e incitação ao crime.
AFRONTA AO ESTADO
“O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos”, diz a nota.
Para o ministro, houve “flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão”.
Nesses casos, Moraes considerou que há provas de participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou “para tentar desestabilizar as instituições republicanas” e destacou a necessidade de se apurar o financiamento dos acampamentos e dos atos de vandalismo praticados no último 8 de janeiro.
