IPATINGA – Estudo inédito, “Municípios em Dados”, da Tabulare Pesquisa & Consultoria, revela a evolução dos dois principais repasses dos governos estadual e federal: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre janeiro e maio. Além dos contrastes do volume arrecadado em alguns municípios, também há discrepâncias em relação à evolução no mesmo período compreendido. O levantamento aponta, por exemplo, que enquanto Ipatinga registrou uma queda de 9,1% em 2015, em relação ao mesmo período do ano passado, em contrapartida, Santana do Paraíso, aumentou em 15,4% sua arrecadação.
PERDA
Na verdade, o município de Ipatinga é o que mais está sofrendo com a crise à luz dos repasses dos impostos e tributos. Até ontem (25), conforme apurou a Tabulare, entre FMP e ICMS havia arrecado exatos R$ 70.771.963,47, contra R$ 77.228.500,39, em 2014, Ou seja, em números absolutos, retração de cerca de R$ 7 milhões (9,1%) – maior parte em relação ao ICMS.
Com a queda brusca da receita de Ipatinga, a média geral de arrecadação na região caiu em 1,6%. Perda absoluta de R$ 3,1 milhões. Em 2014, a somatória foi de R$ 205,4 milhões, enquanto em 2015 – R$ 202,3 milhões. O ICMS é o imposto que sofreu a maior baixa nos cofres municipais de modo geral – R$ 7.981,00. A média dos 853 municípios mineiros também foi de 1,6%.
Mas, se por um lado, alguns municípios foram golpeados pela crise, em outros, ocorreu o inverso. Caso de Santana do Paraíso. No ano passado, a cidade em pleno desenvolvimento, arrecadou com os dois repasses R$ 8.072.366,65. Neste ano o volume subiu para R$ 9.547.090,75, aumento de 15,4%.
AUMENTO DE RECEITA
Não é só Santana do Paraíso que apresentou evolução na receita em relação ao ICMS e FMP. Dos 26 municípios, 22 apresentaram evolução positiva. Depois de Santana do Paraíso, o segundo município com maior evolução foi Dionísio (6,6%), seguido de Bugre e Braúnas (4,5%), São João do Oriente (3,9%), Periquito (3,8%), Naque (3%), Córrego Novo (2,8%), Iapu (2,7%), Ipaba, Sobrália e Marliéria (2,4%), Coronel Fabriano (2,3%), Joanésia (2,2%), Mesquita e Pingo D’água (1,8%), São José do Goiabal (1,6%), Belo Oriente e Dom Cavati (1%), além de Antônio Dias (0,4%).
“Maior controle na compra de serviços e materiais é a saída”
Excetuando-se Santana do Paraíso, os demais municípios da região passam por momentos críticos, ainda que não tenham registrado crescimento acentuado nos repasses de ICMS e FPM. Além de arrecadar menos, os gastos da prefeitura aumentaram 12% nesse mesmo período. A realidade financeira levou os prefeitos a congelarem a possibilidade de aumentos salariais para este ano. Alguns prefeitos também estão reduzindo a folha de pagamento, demitindo alguns cargos de confiança, caso de Timóteo – o que deveria ter feito logo no início de mandato.
Para assegurar os investimentos dos serviços públicos de saúde, educação, limpeza pública, além de manter os programas sociais em andamento serão necessários ajustes ainda mais profundos. “Percebemos que existe um descontrole total por parte de alguns municípios na contratação de compras de serviços e materiais”, analisa do diretor da Tabulare, Edmilson Firmino de Souza, responsável pelo estudo Municípios em Dados.
Uma das saídas para a redução de gastos dos municípios, na opinião de Edmilson Firmino, seria um maior controle e fiscalização na aquisição de serviços e materiais. Ele também defende redução drástica do número de cargos de confiança nas prefeituras. “Vivemos outra realidade. A estrutura administrativa (assessores) de uma prefeitura não pode ser a mesma de outros tempos”, finaliza.
