BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve convocar para esta sexta-feira (31) uma sessão extraordinária da Corte para analisar os últimos pedidos de registros de candidaturas para a presidência da República nas eleições de outubro. A motivação é o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para o cargo, que começará no dia seguinte.
Por volta das 21h, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, assinou a decisão na qual convocou a sessão extraordinária para sexta-feira (31), às 14h30.
Na sessão, pode ser julgado o pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a pauta de julgamentos ainda não foi divulgada.
Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP).
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.
VIOLÊNCIA
A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, afirma em seu Twitter que o agendamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o registro da candidatura do ex-presidente Lula pode ser mais uma violência. Gleisi disse que a defesa sequer foi apresentada e que o TSE dá mostras de que vai atropelar o procedimento. “Temos preocupação com a notícia de que o TSE está marcando sessão extraordinária para sexta feira e de que o julgamento do registro de Lula estaria na pauta. Se for isso, teremos mais uma violência contra o presidente. A defesa sequer foi apresentada. Vão atropelar o procedimento?!”, postou ela no Twitter.
INEDITISMO
A possibilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibir a participação de Luiz Inácio Lula da Silva na propaganda eleitoral gratuita é incomum, revelou a defesa do ex-presidente nesta quinta-feira (30). A Corte deve julgar o pedido de registro da candidatura na próxima semana, porém, como os programas de TV e rádio começam antes, Lula pode aparecer como candidato em pelo menos dois dias, no sábado (1º) e terça-feira (4).
“Seria a primeira vez na história do TSE. O tribunal nunca cogitou uma liminar que restringisse direito de candidato antes do julgamento”, disse o advogado de Lula, Luiz Fernando Pereira à Folha de S.Paulo.
“Visitamos o ministro Barroso logo no começo, quando fizemos o pedido de registro [em 15 de agosto]. Dissemos a ele que não faríamos nada para atrasar o processo. E não fizemos nenhum requerimento, estamos cumprindo o procedimento”, revelou o defensor.
Ainda segundo Pereira, o ministro Barroso garantiu que seguiria o procedimento e de que não havia pedido liminar.
