DA REDAÇÃO – O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Flávio Batista Leite, negou o provimento de recurso impetrado pela defesa do réu Alessandro Neves, o Pitote, um dos acusados da morte do jornalista e radialista Rodrigo Neto.
O crime completa dois anos no próximo dia 8 de março. O recurso pedia o desaforamento do julgamento de Pitote para outra comarca. Outro acusado da morte de Rodrigo Neto, o ex-investigador Lúcio Lírio já foi julgado e condenado no dia 28 de agosto do ano passado e condenado a 12 anos de prisão, a pena mínima para homicídio qualificado.
JUSTIFICATIVAS
O acórdão que confirmou a sentença de pronúncia, quanto ao acusado Alessandro, mantém o pleito do Ministério Público. “O feito está em fase de preparação para sessão de julgamento e o Ministério Público aguarda a vinda dos autos”, diz o acórdão.
Conforme o documento que mantém o julgamento em Ipatinga, uma vez “presentes a materialidade e os indícios de delito doloso contra a vida, a submissão do acusado ao Tribunal do Júri é impositiva”.
QUALIFICADORA
O documento diz ainda que “a qualificadora do ‘recurso que dificulta a defesa da vítima’ deve se apresentar nos autos de forma verossímil. Já o motivo descrito na denúncia (assegurar a impunidade de outro crime) é matéria estritamente subjetiva e, salvo imputações teratológicas, depende da valoração dos fatos e das provas, o que deve ser feito pelo Tribunal do Júri, e não pelo Juiz Togado”.
Finalmente, o Tribunal de Justiça entende que “o recurso em sentido estrito não é a via processual adequada para se discutir pedido de desaforamento, que se sujeita à disciplina própria do art. 424 do CPP e tem o procedimento previsto no art. 393 do Regimento Interno deste eg. TJMG”.
Pitote também é acusado de matar o fotógrafo Carvalho
Contra Alessandro Neves, o Pitote, pesa ainda a denúncia pelo assassinato do repórter fotográfico Walgney Carvalho, morto a tiros em Coronel Fabriciano em 14 de abril. Por este crime, Pitote foi indiciado pela PC pelo crime de homicídio qualificado. A participação de Lúcio neste crime não foi constatada.
Mesmo com a denúncia, algumas diligências foram solicitadas pelo MP ao DHPP. Tratam-se de questões que não foram totalmente esclarecidas, como quem seria o mandante do assassinato do jornalista Rodrigo Neto. Nomes presentes no inquérito seriam novamente investigados.
Paralelamente à conclusão das investigações, a equipe da Polícia Civil que apurou as investigações instaurou um inquérito complementar para desvendar os principais mistérios do caso Rodrigo Neto ainda não esclarecidos: a motivação e o mandante do crime. Até o momento, as apurações concluíram que Lúcio informou os passos de Rodrigo momentos antes da execução e Alessandro, de carona em uma motocicleta, atirou cinco vezes contra o jornalista.
O DHPP trabalhou com a hipótese de que o policial civil pudesse estar pilotando a moto usada para o homicídio, mas também não descartou que uma terceira pessoa estivesse presente na cena.
