TIMÓTEO – As últimas chuvas que caíram em Timóteo provocaram alguns problemas de estabilidade do solo de difícil solução, com risco de interdições de vias públicas seja por desmoronamento ou deslizamento de taludes.
A Avenida Acesita, próximo ao antigo posto Tito, no bairro Olaria, é um exemplo disso. Um corte no talude ocasionou a queda de barreira e a invasão da pista por lama e poeira. A queda de placas, mesmo nos períodos de seca, tem sido constante no local em razão da retirada da terra sem qualquer estudo preliminar, autorização ou licenciamento ambiental para a execução do corte. Devido à fragilidade do solo, predominantemente siltoso, intercalando camadas de areia, argila e piçarras, há possibilidade de novos deslizamentos de terra colocando em risco a vida de quem trafega pela avenida.
NOTIFICAÇÃO
A Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente notificou os proprietários do terreno, determinando a correção do talude com a retirada da crista do maciço que corre risco iminente de queda. Eles também foram orientados a construir um sistema de drenagem pluvial com canaletas e, após esse serviço, fazer a retirada da terra solta que invadiu parte da pista de rolamento. Os proprietários foram orientados ainda a construir uma caixa seca de aproximadamente três metros de largura por um metro de profundidade para a contenção da areia e lama. Sem essa providência, toda vez que chover a terra vai descer até a Avenida Acesita.
MULTA
Na notificação foi estabelecida uma multa de 2.000 UPFMT’s (Unidades Padrão Fiscal do Município de Timóteo) para cada um dos proprietários e a obrigação de eles indicarem um engenheiro para elaborar e apresentar um Plano Emergencial de Mitigação de Riscos com o correspondente cronograma das atividades.
A Subsecretaria de Meio Ambiente de Timóteo esclareceu que a responsabilidade de minimizar os danos e promover a retirada de riscos são dos proprietários do imóvel, independentemente de serem eles os culpados pelo impacto ou de serem os geradores do risco.
