Pedindo moradias e contra reintegração de posse, manifestantes protestaram por cerca de 3 horas na entrada da Prefeitura (Fotos: André Almeida)
IPATINGA – Um grupo de sem tetos protestou na tarde desta terça-feira (21) na porta da Prefeitura Municipal de Ipatinga contra a reintegração de posse de um terreno invadido por eles na semana passada no bairro Nova Esperança.
De acordo com os manifestantes, a mobilização foi motivada por uma liminar conseguida pela Prefeitura no final de semana que garantia a reintegração de posse dos terrenos, que segundo a Administração, foram ocupados irregularmente. A Prefeitura também alega que a área em questão é de proteção permanente do município e não pode ser destinada a construções de qualquer espécie.
Logo pela manhã de ontem, um oficial de Justiça e homens da Polícia Militar foram até o local garantir a reintegração da área invadida. Contudo, o pequeno número de agentes não foi suficiente para o trabalho e, após uma conversa pacífica com os moradores, apenas uma notificação foi deixada com o grupo. Após o episódio, os populares se dirigiram à sede do Executivo municipal onde, por cerca de três horas, gritaram palavras de ordem pedindo moradias. Até mesmo o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da PM de Ipatinga foi acionado preventivamente. Entretanto, nenhum tumulto foi registardo.
Segundo os moradores, cerca de 300 pessoas ocupam terrenos em duas ruas do bairro. São, em grande maioria, famílias que perderam ou tiveram residências condenadas pela Defesa Civil durante as chuvas do final do ano passado. Alguns aguardam o benefício do aluguel social, que ainda não foi destinado a todas as famílias.
Esse é o caso do comerciante Everaldo Gonçalves Fernandes, que possui uma casa em uma área de risco na rua Gladiola, no Esperança. Ele contou que deixou a residência onde morava com a esposa após uma tempestade em dezembro e chegou a ser levado para uma escola municipal onde a Prefeitura abrigou vítimas das chuvas. Contudo, conseguiu um abrigo em casa de parentes e resolveu se juntar ao grupo que invadiu os lotes no Nova Esperança.
“Na Prefeitura, ninguém fala nada. Ninguém sabe de nada. Venho aqui toda semana e não tenho respostas sobre quando vou poder voltar pra minha casa. Estou vivendo de favor”, afirmou Everaldo, que contou que vai todos os dias até a antiga morada para averiguar a situação da casa.
Durante a tarde, uma comissão formada por sete moradores da invasão se reuniu na Câmara Municipal de Ipatinga com os vereadores Ley do Trânsito (PSD) e Roberto Carlos (PT do B) para pedir apoio do Legislativo. Por volta das 16h, os manifestantes deixaram a Prefeitura e voltaram para a área invadida.
Na manhã desta quarta-feira (22), o grupo irá tentar conversar com a prefeita Cecília Ferramenta (PT) para negociar uma solução para o problema.
Prefeitura espera pela PM para cumprir reintegração
Em nota emitida ontem, a Prefeitura de Ipatinga atribui ao pouco aparato policial militar enviado ontem à ocupação do bairro Nova Esperança como motivo para o não cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse do terreno ocupado desde o último sábado. “Na manhã desta terça-feira (21/01), pela segunda vez, oficiais de Justiça estiveram na área e optaram por não executar a medida judicial, em função do pouco aparato policial disponibilizado pelo 14° Batalhão da Polícia Militar para a ação. Toda a movimentação foi acompanhada por equipes da Prefeitura, que estavam prontas a auxiliar no trabalho de remoção, caso fossem requisitadas”.
Na nota, a administração municipal elenca as medidas que está tomando na área habitacional, diz que mantém aberto o diálogo com os representantes do setor e lembra que a justiça já concedeu a liminar de reintegraçãod e posse da área ocupada. “O terreno no Nova Esperança foi invadido na sexta-feira (17/01) e precariamente demarcado em “lotes”. No sábado (18/01), a Prefeitura conseguiu uma liminar na Justiça assegurando a reintegração de posse da área, que é pública, de preservação permanente e não é indicada à construção de casas ou qualquer outro tipo de edificação”.
“A Prefeitura – prossegue a nota – dispõe de laudos técnicos da Defesa Civil e de geólogos ligados ao governo federal avaliando que a área invadida no Nova Esperança não pode ser destinada à habitação. Em alguns pontos, a inclinação do terreno chega a mais de 45 graus de declividade, o que representa um alto risco, tanto para as pessoas ocupantes da área invadida quanto para os moradores da parte baixa do bairro, que passam a ficar ameaçadas pelo desmoronamento de barrancos no local. Agora, a Prefeitura aguarda providências da Polícia Militar para fazer cumprir a decisão judicial de reintegração de posse do terreno”.
“Na Prefeitura ninguém sabe de nada”, disse o comerciante Everaldo
sobre a situação dos desabrigados das chuvas
