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Redução de tributos continuará, afirma ministro da Fazenda

(Crédito: José Cruz)

BRASÍLIA – As reduções de tributos no Brasil continuarão neste ano e nos próximos até o país atingir uma carga tributária que favoreça a competitividade, disse nesta segunda-feira (11) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro destacou que, em 2013, novos setores terão desoneração na folha de pagamento, além dos 42 já beneficiados. Mantega disse que a renúncia fiscal prevista para este ano com as desonerações anunciadas é R$ 53,2 bilhões. Segundo ele, com novas medidas a perda de arrecadação pode ser superior ou ser transferida para o Orçamento de 2014.

“A desoneração vai continuar e a redução de tributos vai continuar sucessivamente até chegarmos a uma carga fiscal compatível com as necessidades do país”, disse Guido Mantega. O ministro deu as declarações durante coletiva de imprensa para comentar reunião com empresários do setor de alimentação. Mantega encontrou-se com eles para conversar sobre a desoneração de produtos da cesta básica, anunciada na sexta-feira (7) pela presidenta Dilma Rousseff. O setor apresentou planos de investimento e se comprometeu a reduzir os preços dos alimentos desonerados.

De acordo com o ministro, ainda não é possível adiantar quais novos setores da economia devem ser beneficiados com políticas de desoneração fiscal. “Todos [os setores] que não entraram na desoneração da folha de pagamento estão pedindo. Temos que analisar setor por setor. Tem que haver homogeneidade [na reivindicação] e só aí a gente faz a medida”, disse. Segundo Mantega, algumas empresas não se interessam pelo benefício, porque terceirizam a folha de pagamento. De acordo com ele, setores em que há divergências quanto à medida não devem ser contemplados.

As empresas abrangidas pela desoneração da folha de pagamento deixam de pagar a contribuição de 20% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e arcam com um percentual sobre o faturamento como forma de compensação. A medida beneficia principalmente setores em que a mão de obra é intensiva.

Preço da cesta básica deve cair em 2 semanas
Brasília
– A redução a zero de tributos federais para produtos da cesta básica levará duas semanas para ser totalmente repassada ao consumidor, disse ontem (11) o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Fernando Yamada. De acordo com ele, é o tempo de que o comércio precisará para receber os produtos mais baratos das indústrias e recalcular os preços finais.

No entanto, alguns preços cairão imediatamente, antes de a desoneração ser integralmente repassada ao consumidor. Segundo o presidente da Abras, os preços das carnes e dos produtos de limpeza estarão 6% mais baixos a partir de amanhã (12). Para os demais produtos da cesta básica, a redução totalizará 3%.

O presidente da Abras apresentou os cálculos depois de se reunir por uma hora e meia com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O encontro também teve a participação do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e representantes de grandes redes de supermercados.

De acordo com Mantega, que falou com jornalistas depois do encontro, a desoneração da cesta básica deverá fazer a inflação cair entre 0,2 e 0,6 ponto percentual. Ele disse que o governo está interessado em que a população sinta os benefícios da medida o mais rápido possível.

“É importante que a medida chegue às prateleiras para beneficiar população. A desoneração da cesta básica beneficia principalmente a população de menor renda, que gasta uma parcela da renda maior em alimentos”, disse.

Para o ministro, além de ajudar no combate à inflação, a redução de impostos para a cesta básica estimula o consumo. “Cada vez mais, o governo está liberando recursos para que o consumidor possa ter mais opções. Ele terá mais recursos para comprar outros produtos, como produtos alimentares que não façam parte da cesta básica e até bens duráveis”, disse.

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