IPATINGA – Um recém nascido com pouco mais de quatro dias de vida foi abandonado em via pública. O bebê do sexo masculino foi localizado por Rubens Herick Galvão na noite de domingo (14), na rua Jacarandá, bairro Horto, próximo na porta de uma clínica médica, às margens da BR-381.
O homem contou à Polícia Militar que passava pelo local quando os latidos fortes de um cachorro chamou sua atenção. Ao olhar em direção para onde o cão rosnava, ele viu um embrulho de tecido deixado na calçada.
CORDÃO UMBILICAL
Quando se aproximou Rubens constatou que se travava de um bebê, de cor branca, envolto em uma manta e vestido de macacão azul. Os militares acionaram o SAMU para examinar o recém nascido, que ainda estava com o cordão umbilical.
O Conselho Tutelar também foi acionado pela PM. A conselheira de plantão acompanhou o atendimento médico do bebê no Hospital Márcio Cunha.
A avaliação feita pela equipe da Pediatria de plantão apontou que a criança não tinha nenhum problema físico. Assim que recebeu alta, o menino foi abrigado pelo Conselho Tutelar no Educandário Família de Nazaré (Efan), no bairro Caravelas.
CUIDADOS
De acordo com Viviane Oliveira, presidente do Conselho Tutelar regional I, o bebê estava bem vestido e de banho tomado, o que causou ainda mais estranheza.
“A criança estava tão bem que ela foi imediatamente liberada pela equipe médica e institucionalizada. Após aplicar a medida protetiva, o Conselho Tutelar encaminhou ao Poder Judiciário um relatório pedindo providências para o registro do recém-nascido”, explicou.
O pedido feito ao juizado da Infância e Juventude da Comarca de Ipatinga também contempla que o bebê seja encaminhado para adoção. O processo de investigação para tentar descobrir o responsável pelo abandono de incapaz compete à polícia judiciária.
ABANDONO
Os casos mais comuns de abandono de incapaz registrados pelo Conselho Tutelar em Ipatinga são de pais ou mães que deixam meninos e meninas ainda dependentes da atenção e cuidado de um adulto. “Agora nunca tivemos um crime como esse. A criança estava cheirando a perfume, o que indica que ela foi bem cuidada durante os seus quatro ou cinco dias de vida antes de ser abandonada”, detalhou.
NASCIMENTO
O Conselho Tutelar tentou ainda colher junto ao Hospital Márcio Cunha informações que pudessem apontar em qual maternidade a criança teria nascido pelo clipes que ainda estava no cordão umbilical. “O hospital não conseguiu verificar pelo clipes em qual maternidade foi feito o parto do bebê. Segundo a equipe médica o objeto encontrado na criança é igual ao usado em qualquer unidade hospitalar”, ressaltou.
NEGLIGÊNCIA
Ao deixar um recém nascido abandonado em via pública o responsável, além de negligente, cometeu um crime. Viviane explicou que se não havia interesse por parte da mãe biológica em cuidar da criança, bastava comparecer ao Poder Judiciário.
“A legislação fala que se a mãe não tiver interesse em ficar com o filho, ela deverá procurar o Fórum da cidade e entregá-lo aos profissionais da área psicossocial, enfatizando que não deseja cuidar da criança. Assim o menor vai ser encaminhado para adoção”, pontuou.
Apesar de não saber quem foi o responsável pelo abandono da criança, em casos em que for detectado o autor do crime de abandono de incapaz o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê pena de detenção de três meses a um ano, ou mesmo multa.
“As pessoas que tiverem conhecimento de uma criança que foi abandonada ou mesmo entregue ilegalmente a alguma família devem procurar o Conselho Tutelar ou mesmo a Polícia Militar e fazer a denúncia. Hoje temos critérios para adoção, por isso a criança deve ser entregue ao Poder Judiciário”, citou.
