IPATINGA – A Câmara Municipal de Ipatinga realiza audiência pública nesta quarta-feira, às 14:00h, para debater o Plano Municipal de Educação (PME), que traça metas para os próximos 10 anos. O plano está contido no Projeto de Lei 66/2015, encaminhado ao Legislativo pelo Poder Executivo.
A realização da audiência pública atende a requerimento feito pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, que tem como membros os vereadores Toninho do Bethânia (PCdoB), presidente, Ademir Cláudio (DEM), vice-presidente, e Juarez Pires (PT), relator. A secretária municipal de Educação, Leida Tavares, foi convidada para falar sobre o PME durante o evento no plenário da Câmara.
DEBATES
Segundo o presidente da Comissão de Educação, vereador Toninho do Bethânia, o Plano foi amplamente debatido com a sociedade antes de ser finalizado pelo governo municipal. “Foram feitos vários estudos técnicos, reuniões temáticas, discussões com a Secretária de Educação e, por fim, conferências regionais para a construção do plano. Foi formada uma Comissão de Representantes para trabalhar na sua elaboração. O vereador Juarez Pires foi o representante do Legislativo nessa Comissão”.
Outra audiência pública para discutir o PME foi realizada pela Câmara, após requerimento apresentado pelo vereador Juarez Pires, em abril deste ano. Na ocasião, a secretária Leida Tavares e o consultor Genuíno Bordignon falaram sobre a importância da elaboração do Plano.
Bordignon, que atuou como consultor do MEC no Plano Nacional de Educação e no Conselho Nacional de Educação, foi contratado pela Prefeitura de Ipatinga para acompanhar as equipes técnica e representativa que elaboraram o Plano Decenal. “Ele ressaltou em sua palestra na Câmara a importância da participação dos diversos segmentos da sociedade na discussão sobre as metas da educação”, disse Juarez.
METAS
A primeira etapa para a elaboração do Plano Decenal da Educação foi a realização de um diagnóstico sobre realidade do município. Em seguida, o trabalho foi direcionado para a discussão sobre as metas estruturantes preconizadas pelo Plano Nacional da Educação (PNA).
Entre as metas está ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final do plano. Com relação aos profissionais da educação, estão entre as metas para os próximos 10 anos: formação, em nível de pós-graduação de 50% dos professores da educação básica; assegurar no prazo de dois anos a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino; assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da educação.
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Movimentos populares
decidem entrar no debate
IPATINGA – Os movimentos sociais e populares de Ipatinga resolveram entrar no debate sobre a questão de gênero no Plano Municipal de Educação e devem participar da Audiência convocada hoje por vereadores da Comissão de Educação da Câmara de Ipatinga pra discutir o assunto. “Precisamos participar e afirmar a importância de os planos de educação preverem a abordagem da questão de gênero no currículo escolar. Não podemos nos render a esses retrocessos que os segmentos de extrema direita estão tentando nos impor”, diz nota dos movimentos populares.
Durante o encontro de hoje será distribuído um material informativo com a posição do movimento favorável à questão de gênero, que é assinado pela seguintes entidades: CUT- RVA – Central Única dos Trabalhadores Regional Vale do Aço, Sind-UTE/MG Subsede Ipatinga, SECI – Sindicato dos Empregados no Comércio de Ipatinga, Associação Coreográfica Hibridus, Associação Coreográfica Flux Cia. de Dança, Coletivo Bil – Coletivo de Mulheres Bissexuais e Lésbicas do Vale do Aço, THEMA – Programas e Projetos Alternativos, Conselho Municipal de Cultura de Ipatinga, Conselho Municipal de Juventude de Ipatinga e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
