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“Queremos garantir em lei investimentos para habitação”, afirma Saulo Manoel

IPATINGA – O vereador Saulo Manoel (PT) foi o anfitrião do 5º Congresso Nacional da Central de Movimentos Populares, a CMP, realizado nos dias 25, 26 e 27 de outubro, no Parque Ipanema. Como coordenador geral da entidade, recebeu centenas de pessoas de delegações de todo o País para discutir a implantação de políticas públicas, voltadas para o social. Ao final do encontro, foi eleita a nova direção nacional.

Após quatro anos sob seu comando, a CMP fortaleceu sua atuação nos Estados, dobrando sua representatividade, ocupou importantes espaços de debate e ajudou a viabilizar inúmeros recursos para municípios do Vale do Aço e até para fora de Minas Gerais. Em Ipatinga, no entanto, o sucesso não foi o mesmo. “Foram 140 milhões de reais perdidos de 2007 até 2011. Articulamos para manter o dinheiro aqui o máximo de tempo possível, mas infelizmente o governo anterior não deu conta”, lamentou. Hoje, retoma sua luta junto ao Governo Federal para resgatar o dinheiro e garantir investimentos no Município, junto com a prefeita Cecília Ferramenta (PT). “Tivemos um retorno positivo, de que é possível ter esses recursos de volta”, afirma.

Apesar do bom trânsito com o Governo Federal, Saulo Manoel critica a falta de diálogo da presidente Dilma com os movimentos sociais, mas reconhece os inúmeros avanços trazidos pelas gestões petistas, como o Minha Casa Minha Vida e o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Uma das reivindicações da CMP que o vereador leva a Brasília se refere a alterações no “Programa Minha Casa, Minha Vida”, de forma a flexibilizar as prestações da casa própria de quem tem renda maior do que R$ 1.600. “Hoje, há uma discrepância entre quem ganha até R$ 1.600 e quem ganha R$ 1.700. A prestação passa de R$ 50 para R$ 700. Não é razoável”, justifica. A CMP também defende que a política habitacional receba, por lei, investimentos equivalentes 2% da receita da União e 1% da receita dos Estados, Municípios e Distrito Federal.

Também articulado com a Associação Habitacional de Ipatinga, que em 23 anos de existência já viabilizou mais de 3 mil moradias, Saulo Manoel lembra que o Minha Casa Minha Vida finalmente trará frutos para o Município: estão sendo contratados 850 apartamentos até o final do ano e a meta é chegar a 1050 até fevereiro.
Outro projeto importante em gestação é o Crédito Associativo, em que a Associação reunirá grupos para obterem juntos financiamentos e construírem as moradias. Confira a entrevista com o vereador.

PERGUNTA
– Como a Central Nacional de Movimentos Populares tem se posicionado diante das lutas e das grandes demandas sociais e o que se espera da CMP nos próximos quatro anos?

SAULO MANOEL
– A CMP tem se posicionado diante das lutas sociais com bastante determinação e firmeza, em busca da concretização de políticas públicas, inclusive com crítica em relação ao Governo Federal. Por isso a entidade tem efetuado uma cobrança muito grande. Mas são inegáveis os avanços trazidos pelas gestões do ex-presidente Lula e da presidente Dilma para o País e para a sociedade, como o Minha Casa Minha Vida, e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

PERGUNTA-
Ipatinga sediou, no final de semana passado (dias 25, 26 e 27 de outubro, no Parque Ipanema e no Estádio João Lamego Neto), o 5º Congresso Nacional da Central de Movimentos. O que foi definido em Ipatinga como diretriz que a entidade vai trabalhar nos próximos anos?

SAULO MANOEL
– Algumas bandeiras de luta foram só confirmadas no Congresso, como a luta pela igualdade de gênero, igualdade racial, solidariedade. Diversos movimentos sociais que têm caráter reivindicatório constituem nossas bandeiras de luta. A saúde também é uma de nossas lutas. A campanha pela aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na saúde, idéia apropriada pela Assembleia Legislativa na campanha “Mais Saúde”, faz parte das diretrizes aprovadas pelo Movimento. Assim como a PEC da Moradia, que propõe a utilização de 2% das receitas da União e 1% das receitas dos estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundo de Habitação de Interesse Social. Isso representa cerca de R$ 13 bilhões em programas habitacionais. Com uma verba como essa, carimbada, em 20 anos o País zeraria o déficit habitacional. Hoje, a presidente Dilma gasta mais do que isso, porém não queremos um programa, queremos uma lei, que garanta a continuidade da política, não importa qual seja o Governo.

PERGUNTA
– Como a CMP e a Associação Habitacional de Ipatinga se articulam para executar as políticas públicas voltadas para a população mais carente?

SAULO MANOEL – A AHI está presente em Ipatinga há 23 anos. E a CMP é nosso guarda-chuva, nos dá guarida e é a nossa voz em nível nacional. Tem participação em diversos conselhos federais, articula várias ações na área federal e a gente obtém, dessa articulação, dividendos para nossa entidade aqui e consequentemente para a população. Nós nunca tivemos aqui uma ocupação de terra ou uma manifestação mais contundente, mas se isso acontecesse, certamente poderíamos contar com o poder de mobilização da CMP e a força de sua militância. E temos ainda a CMP regional, uma entidade legalmente constituída, com estatuto, CNPJ, que articula a região do Vale do Aço.

PERGUNTA – E o que aconteceu na CMP enquanto o vereador Saulo Manoel foi seu coordenador geral? Em que essa atuação refletiu no Vale do Aço?

SAULO MANOEL – Fazendo um balanço sucinto de nossa atuação como coordenador nacional, um dos pontos foi a expansão e o fortalecimento da Central de Movimentos Populares nos Estados. Quando assumi, havia representação da CMP em 12 estados. Hoje são 23. Quase dobrou sua representatividade. Passamos muitas dificuldades financeiras para a gestão, trabalhando com o caixa praticamente zerado.

A visão que eu tenho de Central é que os Estados tenham força. E isso se concretizou. Hoje, muitos estados têm estrutura maior que a nacional, com movimento mais articulado, com situação financeira mais equilibrada. Posso citar três CMPs que são muito fortes atualmente: a CMP de São Paulo, a de Sergipe e de Manaus, no Amazonas, que nem tinha CMP. Ela foi constituída em nosso mandato. Temos mais três estados interessados em participar. Como coordenador, eu ocupei muitos espaços. Lutamos pela implementação de programas, não só o Minha Casa Minha Vida, que em Ipatinga já era para ter começado.

PERGUNTA
– Por que Ipatinga ainda não foi beneficiada pelo Programa Minha Casa Minha Vida e outros recursos do Governo Federal?
SAULO MANOEL – Por exemplo, o recurso que a Prefeitura de Ipatinga perdeu foi da ordem de R$ 140 milhões. Articulei junto ao Governo Federal, segurei os prazos até o máximo, até onde foi possível, mas o Município não conseguiu resolver. Os recursos foram destinados em 2007, 2008. Até o final de 2011, ainda conseguimos segurar. Mas depois, Ipatinga acabou perdendo. Agora, em articulação com a prefeita Cecília Ferramenta, estamos lutando para retomar essa verba tão importante para Ipatinga. Eu tive um compromisso do Governo Federal de que há como reaver esse dinheiro. E vamos atrás disso.

Se por um lado em Ipatinga o Governo anterior não conseguiu aplicar o dinheiro federal, por outro, conseguimos viabilizar recursos para Belo Oriente, Ipaba, Iapu e Timóteo, e até para outros estados. Tivemos um papel importante ainda no Sul de Minas, não só no Minha Casa Minha Vida, mas também com o retorno do FHINIS, recursos do PAC…A gente levava a reivindicação e ia articulando e a coisa acabava dando certo.

Enfim, temos uma avaliação muito positiva. Fizemos esse debate aqui em Ipatinga (no 5º Congresso Nacional), um debate sério. Participamos de vários seminários pelo País, como Pernambuco e Rio Grande do Sul, e também do Fórum Social Mundial. Levamos o nosso movimento a vários espaços de debate, nos espaços públicos, nos qualificando cada vez mais para discutirmos políticas públicas de qualidade.

PERGUNTA
– E a política habitacional em Ipatinga? Quais as perspectivas para suprir o déficit de moradias na cidade e o que já temos de concreto?

SAULO MANOEL –
Ao longo dos 23 anos de atuação da Associação Habitacional de Ipatinga, foram entregues mais de 3 mil casas. Em 2013, estão sendo contratados 850 apartamentos, pelo Minha Casa Minha Vida. São mais de 500 no Bom Jardim e também unidades no bairro Veneza. A meta é que até fevereiro a gente consiga ampliar para 1.050. Os terrenos estão todos garantidos. Fomos o primeiro município a conseguir comprar terrenos antecipadamente, como no Bom Jardim. O Governo comprou também um terreno que era do INSS, na Fernando de Noronha, no Bom Retiro. E tem ainda a doação de áreas pelo Município.

No momento, a Associação Habitacional está trabalhando em um projeto que se chama Crédito Associativo, que usa, entre outros, recursos do FGTS. Para isso, a AHI está fechando parcerias com o Sindicato dos Servidores Públicos. E pretende conversar também com o Sindicato dos Comerciários e Sindicato dos Bancários. O Crédito Associativo funciona assim: são formados grupos de pessoas interessadas em moradia, elas se juntam e compram um terreno, por meio de um financiamento, para então construir a moradia. Estamos olhando um terreno da Usiminas, no bairro Ideal, que deve comportar entre 350 a 550 apartamentos. O papel da AHI nesse modelo é organizar os grupos, reunindo as pessoas interessadas. O grupo é quem contrata a empresa, a construtora. É um programa maravilhoso, com uma prestação pequena, que cabe no bolso.

PERGUNTA –
O senhor foi candidato a deputado federal em 2010. Pretende repetir a dose no ano que vem?

SAULO MANOEL – No momento, estou estudando um convite da União Nacional por Moradia Popular para fazer parte da direção da entidade. O foco desse movimento é só moradia, ao contrário da CMP, que abarca um leque vasto de movimentos sociais.

Mas entendo que os movimentos populares, sobretudo a luta pela moradia, devem ter representantes na Câmara dos Deputados para fortalecer sua luta e amplificar o alcance de sua voz. Então, os movimentos sociais devem sim pavimentar o caminho para candidaturas que defendam políticas públicas voltadas para o social e falem a voz das ruas. Não precisa necessariamente ser o Saulo, mas se houver essa construção em torno do meu nome, não me negarei a ser candidato.

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