Foto: João Gebran relator da Lava Jato durante sessão no TRF-4 em Curitiba
(*) Thales Aguiar
O Brasil vive um dos seus maiores dramas da história política de todos os tempos. Em um país chamado de “Cristão” se Maquiavel estivesse vivo ele ia ser aplaudido pelos tantos personagens que atuam nos processos da lava-jato. A famosa frase “O fim justifica os meios ou os fins justificam os meios” tem orientado muitos governantes e juristas deste país na oportunidade de estarem acima da ética, única e exclusivamente para manterem-se na lida ou aumentar seus poderes. Popularmente, a famosa frase de Nicolau Maquiavel em sua obra (O Príncipe, ano 1513) é também usada como justificativa do emprego de atividades desonestas ou agressivas para a obtenção de determinado fim, supostamente legítimo. Na última semana acompanhamos revelações bombásticas através de divulgações jornalísticas do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, informações retumbantes de forma íntima e depravadas juntamente com o atual Procurador do MPF, Deltan Dallagnol, direcionando de forma particular os processos da operação lava-jato com fins de agilizar as sentenças de condenações dos processos judiciais do ex-presidente Lula.
A discussão aqui não é analisar se os governos passados foram corruptos ou não, já que nem a própria justiça na sua legalidade até o momento não conseguiu provar a materialidade de quase nada do que foi exposto. Se fossemos um país sério, esses rapazes já estariam afastados de suas funções e automaticamente estariam sendo investigados pela Polícia Federal. Passamos agora por uma crise no judiciário. Seletividade, discriminação e violação dos princípios constitucionais, culminando na violação dos direitos humanos.
A democracia está extremamente ameaçada por um poder judiciário que não respeita a imparcialidade e a independência das normas processuais. A falta de austeridade na prática do processo penal tem ferido o próprio direito em sua base científica como estudo acadêmico. Segundo fontes primárias, o curso acadêmico de Direito é o que possui o maior número de estudantes universitários do Brasil com 1.154.751 alunos com base nos dados do Censo da Educação Superior de 2017, divulgado pelo (INEP). Conta também como sendo um dos países com mais advogados no mundo: 1,2 milhão de profissionais do ramo.
Continuo insistindo que a falta de caráter e honestidade no nosso país é sistêmico. Esperamos agora que haja um movimento necessário para discutir nas universidades e no meio jurídico, a tão falada ética jurídica que regulamenta a profissão dos advogados (operadores das leis). É nessa profissão que nós brasileiros podemos reconhecer que os nossos direitos e deveres sejam garantidos com isenção, justiça imparcial e com moralidade. É o que preconiza em seu art. 33 do Código de Ética e Disciplina destacando, inclusive, que o advogado tem a obrigação de ser ético. Preservação da honra, nobreza, dignidade da profissão em sua conduta, velando sempre tanto por sua reputação pessoal quanto profissional. Enquanto isso, essa é uma regra fundamental que ainda não estamos enxergando em nosso meio.
(*) Thales Aguiar é escritor e jornalista.
