Geraldo Godoy, presidente da AMVA e prefeito de Periquito
(Da Redação) – O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Aço (AMVA) e prefeito de Periquito, Geraldo Godoy (PMDB), disse ontem que os prefeitos e secretários de Assistência Social devem ficar atentos à necessidade de atualização cadastral dos agentes públicos responsáveis pela gestão do Programa Bolsa Família. Quem não cumprir a previsão da Instrução Operacional 57 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (Senarc/MDS), pode ter prejuízos no repasse de recursos.
Godoy lembrou que para incentivar a atualização anual dos dados cadastrais dos gestores, a Portaria 754/2010 prevê um incentivo de 2% sobre o valor apurado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). “É um reforço importante em termos de recursos para melhorar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único. Por isso, os prefeitos que chegaram agora devem ficar atentos e atualizar o cadastro o mais rápido possível”, observou o presidente da AMVA.
Ele ressaltou que o gestor municipal do Bolsa Família é o responsável pela coordenação das atividades do Cadastro Único (CadÚnico) e da gestão do Programa, sendo designado formalmente pelo prefeito. Com a mudança da equipe de governo é natural que haja substituição do gestor. Caso isso tenha acontecido é preciso alterar as informações pessoais no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF) e após preenchimento dos dados, será gerado ofício que deve ser encaminhado à Senarc.
Além da mudança do gestor, deve ser informado a possível alteração do órgão responsável no Município, equipe de gestão e instância de controle social. A participação dos Municípios na gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único é voluntária e formalizada por meio da assinatura do termo de adesão. Todos os municípios que já aderiram ao programa não necessitam aderir novamente. Informações complementares podem ser obtidas pelo telefone 0800 707 2003, e-mails bolsa.família@mds.gov.br / cadastrounico@mds.gov.br ou gestorpbf@mds.gov.br.
