O diagnóstico irá contemplar os quatro eixos do setor de saneamento, que são: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais
IPATINGA – A Prefeitura Municipal inicia na próxima segunda-feira (22), uma série de reuniões nas nove regionais do município para apresentação do diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que é elaborado em parceria com técnicos da Engecorps Engenharia. O documento detalha as condições atuais de saneamento no município. Durante os encontros, os moradores poderão emitir opinião, questionar e contribuir na elaboração do PMSB, que irá propor um conjunto de objetivos e metas a serem alcançadas nos próximos 20 anos.
O diagnóstico irá contemplar os quatro eixos do setor de saneamento, que são: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. “A Lei Federal 11.445/2007 exige que o plano seja elaborado com a participação popular, o que só fortalece o compromisso da Administração em trabalhar para toda cidade. Essa será uma oportunidade importante para ouvirmos a população”, avalia o secretário Municipal de Planejamento, Carlos Magno Xavier Corrêa.
NOVA ETAPA
As reuniões nas nove regionais marcam o início de uma nova etapa no processo de elaboração do PMSB de Ipatinga: a divulgação do diagnóstico técnico participativo, consolidando informações sobre as condições de salubridade ambiental do município e a prestação dos serviços de saneamento básico. “Com isso, será possível desenvolver e executar projetos voltados para a melhoria dos serviços”, argumenta o secretário.
Antes das reuniões regionais, o município já realizou duas audiências públicas para debater o tema, no auditório do 7º andar da PMI. Na primeira delas, em março, foi apresentada a empresa responsável pela construção técnica do PMSB e o Plano de Trabalho. No segundo encontro, também aberto à participação da sociedade, foi apresentado o Plano de Comunicação e Mobilização Social.
COMPROMISSO
Em janeiro do ano passado, a prefeita Cecília Ferramenta já havia assinado o termo de compromisso para elaboração do PMSB. O plano é elaborado com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Piracicaba e tem o objetivo de investigar as condições de saneamento básico do município de Ipatinga. Não há contrapartida financeira por parte do poder público, mas cabe ao município fornecer suporte técnico e informações; indicar representantes para o Comitê Executivo do Plano; instalar, por meio de decreto municipal, um Comitê de Coordenação do Plano e disponibilizar infraestrutura para a realização de reuniões e consultas públicas.
O plano de saneamento básico atende à diretriz do Programa de Universalização do Saneamento (P41), do governo federal. A partir deste ano, passa a ser uma exigência legal para o acesso dos municípios brasileiros aos recursos federais destinados a projetos de saneamento básico e urbanização em todo o país.
DIAGNÓSTICO
O Diagnóstico do PMSB abrange todo território urbano e rural do município e constitui- se na base orientadora do Plano. Deve, portanto, consolidar informações sobre as condições de salubridade ambiental do município e sobre a prestação dos quatro serviços de saneamento básico e orientar nas deficiências identificadas para propor metas, projetos e ações com vista à universalização dos serviços.
