Projetos apresentados pelos representantes de entidades são submetidos a uma análise técnica pelo CMDCA
PARAÍSO – O prefeito Joaquim Correia de Melo – Kim assinou, no início da noite desta quarta-feira (7), em solenidade no salão da Secretaria Municipal de Assistência Social, convênios para repassar recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) a seis entidades sociais do município de Santana do Paraíso. No total, o montante deste ano é de R$ 147,2 mil, destinado pela Usiminas, referente a deduções do imposto de renda de pessoa jurídica de 2011. A Lei 631, de 13 de agosto passado, aprovada pela Câmara Municipal, regulamenta a concessão dessas subvenções sociais.
“Desde 2009, quando regulamentamos e instituímos o FIA no município, temos uma grande satisfação em assinar esses convênios porque representam investimentos diretos para as crianças e adolescentes de Paraíso, com resultados importantes para toda comunidade”, afirmou o prefeito Kim, agradecendo a parceria da Usiminas no fundo e destacando também a participação atuante dos vereadores, dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e das entidades.
Em Santana do Paraíso, os projetos apresentados pelas entidades que pleiteiam recursos do FIA são submetidos a uma análise técnica por parte dos integrantes do CMDCA. O resultado do processo é publicado em edital e, posteriormente, transformado em projeto de lei para ser aprovado na Câmara.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Eriane Queila de Carvalho, as seis entidades contempladas este ano atendem a cerca de 900 crianças e adolescentes de Santana do Paraíso, em vários projetos: Centro de Assistência Social e Educacional João Matias de Oliveira e Célia (Cejoc), com o projeto “De Mãos Dadas com a Família” (R$ 38,8 mil); Instituto Lumar, com “Lazer e Aprendizagem aos Sábados” (R$ 6.545); Creche Comunitária Cantinho do Paraíso, com “Arte e Educação” (R$ 26 mil); Projeto Social Um Bom Passo para o Futuro, com “Um Bom Passe” (R$ 18 mil); Creche Comunitária Pequeno Lar, com “Músicos Cidadãos” (R$ 20 mil) e Comissão de Moradores do Bairro Águas Claras, com “Inclusão Produtiva” (R$ 26 mil). São destinados, ainda, cerca de R$ 12 mil para a capacitação dos conselheiros do CMDCA, em eventos e divulgação do FIA.
De acordo com a presidente do CMDCA, Sílvia Cristina Silva Santos Batista, desde a regulamentação do FIA em Santana do Paraíso, é notável o amadurecimento das entidades na elaboração e execução dos projetos. “Já temos entidades que conseguem recursos de fora do município para investir nas crianças e nos jovens daqui, este é um passo muito importante”, analisa. “O trabalho efetivo das entidades, o apoio da prefeitura e a participação das empresas fazendo doações para o FIA consolidam uma política de assistência social no município”, conclui a secretária Eriane Queila de Carvalho.
