IPATINGA – A segunda assembleia itinerante promovida pela diretoria do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Consaúde) com a presença de prefeitos e secretários municipais teve como público alvo a população da cidade de Córrego Novo, administrada pelo prefeito Ailton Lima de Paula. O primeiro encontro aconteceu em São João do Oriente no mês de julho.
No último encontro, a comunidade elogiou a iniciativa de realizar as reuniões de forma descentralizada não só pela transparência na aplicação dos recursos do consórcio, com a prestação de contas e aprovação do orçamento para o próximo ano, mas também pela proximidade proporcionada pelo encontro com os gestores municipais.
O atual cenário econômico foi um dos temas das palestras feitas pelo prefeito de Periquito, Gerado Martins Godoy, que dividiu com os demais gestores e a população a sua visão sobre o desafio de ser gestor em momento de dificuldades. Secretário geral da Associação dos Municípios Mineiros e ex-presidente da Associação da Microrregião do Vale do Aço (Amva), Geraldo Godoy, que está em seu terceiro mandado, frisou que, em toda sua história como prefeito, não se lembra de crise parecida com esta.
PROJEÇÕES
As projeções, lamentavelmente, não são as melhores, o que afeta diretamente na maneira de administrar pelos gestores, que têm procurado, de todas as maneiras, diminuir o impacto para a população. “Muitas vezes, serviços que deveriam ser de responsabilidade dos governos estadual e federal não são feitos. Mas é nos municípios que a demanda existe”, explica Geraldo Godoy. Além da crise política enfrentada no país, Godoy pede mudanças urgentes no pacto Federativo. Na sua avaliação, não dá mais para observar a concentração de recursos na União, enquanto os municípios sofrem para resolver, de forma direta, os anseios da população.
NÚMEROS
A analista econômica, Angélica Ferreti, em sua palestra “Como administrar em momento de crise”, disse que as transferências estaduais previstas na Constituição como ICMS e IPVA sofreram reduções. Por isso é importante os municípios revisarem o orçamento para minimizar as dificuldades.
Conforme estudo apresentado pela técnica, as razões do desequilíbrio estão ligadas à queda das transferências da União, enorme volume acumulado de restos a pagar pelo governo federal aos municípios, impacto financeiro de legislações nacionais e subfinanciamento dos programas federais. Ela cita como exemplo, a previsão do FPM para os municípios mineiros que era de R$ 9,6 bilhões, com repasse até o momento apenas de R$ 6,0 bilhões. A estimativa de liberação é de R$ 8,5 bilhões, o que representa uma queda de R$ 1 bilhão, ou seja, 10,02%. Ferreti observa que 70% das cidades dependem do FPM, que representa até 80% do orçamento.
SAÚDE
Conforme Ângela Ferreti, os números demonstram a enorme concentração do governo federal nos recursos do país. Apesar disso, são os municípios os maiores investidores. A saúde é um exemplo em que os gestores, na maioria dos casos, investem mais do que percentual exigido, devido à alta demanda nos municípios. O Consaúde e a maneira como funciona em apoio aos gestores foram elogiados pela analista econômica, pelos prefeitos e a população e reconhece os serviços disponibilizados.
