Rosângela Mendes e o vice Bruno Torres, ainda em campanha: alterações na estrutura administrativa se adaptam ao projeto político que assumirá o município em 2013
FABRICIANO – Tramita na Câmara Municipal uma proposta de Reforma Administrativa na Prefeitura de Coronel Fabriciano, de autoria do Executivo. O projeto foi elaborado pela futura prefeita da cidade, Rosângela Mendes (PT), juntamente com sua equipe de transição de governo, formada por Luís Henrique Ribeiro, procurador do município, pela secretária de finanças Lucilene Alves, pelo secretário de Controle Interno, Erivaldo Andrade, e por Riscala Albeny, secretário de Administração.
O Executivo justifica a alteração como uma forma de reorganização da Administração Municipal e a adaptação ao novo projeto político que assumirá a direção do Município a partir do próximo ano. Para os autores da matéria, as alterações vão modernizar a Prefeitura, se adequando às reais necessidades dos serviços, dos servidores e da população.
Entre as principais mudanças na estrutura da Administração, estão a criação de 20 cargos, três secretarias e aumento salarial para os servidores contratados, que há oito anos não recebiam reajuste.
O projeto prevê ainda a implantação de uma Ouvidoria Geral do Município, com o objetivo de atuar como ligação entre a prefeitura e a sociedade, recebendo e examinando críticas e sugestões relativas ao Poder Público, visando ao aperfeiçoamento da atuação do Governo. Prevê também a transferência da coordenadoria de Defesa Civil para a Secretaria de Governo. Atualmente o órgão está ligado à pasta de Obras do município. A Defesa Civil também poderá ganhar mais coordenadores – hoje, apenas uma pessoa faz esse trabalho na cidade e, com a proposta, o número sobe para quatro.
SECRETARIAS
A proposta da Prefeitura, que necessita de autorização do Legislativo para ser efetivada, fará modificações nas Secretarias Municipais de Governo e Comunicação Social e na de Obras e Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Estas pastas serão desmembradas para a formação de quatro novas secretarias: a de Governo, a de Comunicação Social e Gestão Estratégica, a de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e a de Obras Públicas. A Secretaria Municipal de Controle Interno será extinta e deverá ser substituída por uma Assessoria de Controle Interno.
Sobre a divisão das secretarias de Governo e Comunicação, o Executivo alega que, com o crescimento da cidade e seu desenvolvimento, cresceram os serviços e a necessidade de uma maior descentralização de atividades com o intuito de prestar melhores serviços à população, não sendo possível uma mesma pasta concentrar serviços relacionados à comunicação e à relação institucional com a sociedade.
De acordo com o projeto, na nova pasta de Comunicação e Gestão Estratégica, será extinto o cargo de Assessor de Comunicação e criado o cargo do titular da pasta. Em relação à Secretaria Municipal de Governo, foi criado apenas o cargo de Gerente de Sistemas Operacionais.
O desmembramento da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente é motivado, segundo a Prefeitura, pela impossibilidade de se concentrar as atividades de execução e fiscalização de obras de infraestrutura ou de manutenção dos prédios públicos na mesma pasta que cuida das áreas relacionadas aos serviços urbanos e meio ambiente.
SAÚDE
Outro ponto importante no projeto são as mudanças na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o projeto de lei, serão reestruturadas as Supervisões das Unidades Básicas de Saúde, com 13 novos cargos e mais três Supervisões de Serviços de Atenção Especializada, voltadas para os serviços de saúde mental e de fisioterapia.
Segundo a Prefeitura, estas alterações irão garantir melhores e maiores serviços de saúde à população.
Embora tenha adiantado que grande parte dos atuais secretários permanecerão em sua gestão, a futura prefeita Rosângela Mendes não informou os nomes que irão compor as novas pastas a serem criadas, afirmando que irá esperar a aprovação do projeto de lei por parte dos vereadores para se pronunciar.
A Prefeitura pediu à Câmara urgência na análise da proposta, devido à necessidade de se aprovar a matéria ainda neste exercício. O texto será apreciado na próxima reunião do Legislativo, que acontece no dia 27 deste mês, e poderá ser votado e encaminhado ao Executivo no mesmo dia, pois existe entre os vereadores uma articulação para se aprovar a matéria sem a necessidade de uma segunda votação.
