Decreto foi assinado pela prefeita nesta sexta-feira; secretário de Saúde (na foto, ao lado de Cecília) afirmou que esta é a pior epidemia da história de Ipatinga (Crédito: ACS/PMI)
IPATINGA – A prefeita Cecília Ferramenta (PT) decretou nesta sexta-feira (18) estado de emergência na cidade devido a uma epidemia de dengue que ataca o município. O documento assinado pela chefe do Executivo prevê medidas de contenção da proliferação do mosquito transmissor da doença: o Aedes aegypti.
Cecília justificou a decisão afirmando que a atual situação necessita de intervenções além do âmbito municipal. Com o decreto, ainda segundo a prefeita, será facilitado o recebimento de ajuda vinda dos Governos Estadual e Federal.
Segundo o documento, o alto número de notificações dos serviços de saúde do município para atendimentos de dengue já pode ser caracterizado como situação de epidemia. O grande volume de materiais descartáveis e entulhos acumulados nas vias públicas e residências do município, devido à suspensão dos serviços de limpeza pública durante a gestão do prefeito Robson Gomes (PPS), propiciaram o aumento dos focos de reprodução do mosquito transmissor da dengue.
De acordo com o Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), até esta semana, a taxa de infestação na cidade estava na casa dos 1,8, quando o limite estabelecido pelo Ministério da Saúde é de 1. Em algumas regionais, no entanto, esse valor chega a até 3.
Até sexta (18), tinham sido registrados na cidade 2.200 casos da doença, mas o secretário de saúde, Eduardo Penna, afirmou que esse número é ainda maior, considerando que para cada caso notificado existem até dez outros que não foram informados. A unidade de hidratação, implantada na última semana na cidade, já atendeu, em menos de dez dias, 1.120 pessoas. Os bairros com maior número de notificações são o Bom Jardim, Esperança e Bethânia. “Essa pode ser a pior epidemia da doença que o município já enfrentou na história”, afirmou o secretário.
As condições climáticas no atual período preocupam a Prefeitura, já que as chuvas propiciam as condições ideais e favorecem a proliferação do mosquito transmissor da dengue, podendo extrapolar ainda mais o já elevado número de casos registrados e a disseminação da doença. É nesta época ainda que as fêmeas do mosquito se reproduzem com mais facilidade.
AÇÕES
O decreto autoriza uma série de intervenções na cidade a fim de combater os focos da doença. Essas ações, especialmente realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, vão desde intensificação na limpeza urbana até o aumento do trabalho dos agentes de saúde que visitam as casas.
O texto do decreto prevê, por exemplo, que sempre que houver obstáculos para os agentes entrarem em domicílios particulares, poderá ser lavrado no local um auto de infração contendo o nome do infrator ou informações sobre seu domicílio, o local, a data e a hora da lavratura do auto, bem como a assinatura do autuado ou de testemunhas, em caso de ausência ou recusa do proprietário do imóvel.
Enquanto perdurar a situação de emergência, todos os órgãos da Prefeitura deverão promover as ações que lhes forem demandadas pela Secretaria de Saúde, e os procedimentos decorrentes do decreto devem ter preferência de tramitação no Executivo.
Fica autorizado ainda o remanejamento de servidores públicos e prestadores de serviço para atender às demandas prioritárias da Secretaria de Saúde e as contratações emergenciais que se fizerem necessárias. Hoje na cidade, existe um déficit de agentes de endemias para trabalho de campo. Com o decreto, a Prefeitura pode também dispensar de licitações dos contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de combate ao surto.
COMITÊ
Ainda nesta sexta-feira, a prefeita assinou um documento autorizando a criação de um Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue no município. Este grupo será formado por integrantes das secretarias de Saúde, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Procuradoria Geral, Comunicação Social, Desenvolvimento Econômico, Educação e Secretaria Municipal Executiva.
Entre as tarefas do Comitê estão o acompanhamento e avaliação da implementação das ações previstas no Plano Emergencial de Enfrentamento da dengue, bem como propor mecanismos que possibilitem a execução do mesmo.
De acordo com o secretário Eduardo Penna, representantes de órgãos públicos, entidades, empresas e da sociedade poderão ser convidados a participar dos trabalhos do Comitê, cujas atividades não serão remuneradas.
Eduardo antecipou que, na próxima semana, 22 agentes da “Força Tarefa”, formada em parceria com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde, chegam a Ipatinga para reforçar as ações de combate ao Aedes aegypti.
A intenção é de que o Comitê se reúna semanalmente e trabalhe de forma interagida, abrangendo todas as pastas. Cecília Ferramenta disse que em seu Governo não há nenhuma secretaria isolada e que o seu objetivo é sempre trabalhar em colegiado.
