IPATINGA – Para reforçar a campanha da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Vale do Aço contra a reforma trabalhista, os sindicatos organizadores disponibilizam, desde segunda-feira (16), pontos de coleta de assinaturas em locais públicos de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo. A ideia é intensificar a mobilização e buscar adesões da população até o dia 28 de outubro, para obter o número de assinaturas necessárias para subscrição de um projeto de lei de iniciativa popular com o objetivo de alterar a Lei 13.467/17. A nova legislação que reduz direitos trabalhistas e compromete a autonomia sindical entra em vigor no dia 11 de novembro. A campanha de coleta de assinaturas é realizada em todo o País.
COMO ADERIR
Em Ipatinga, na segunda-feira (16), foi montado um ponto de coleta na Praça 1º de Maio. Para aderir, é necessário ser eleitor de qualquer município brasileiro. Feliciana Saldanha, da direção da CUT Regional Vale do Aço, informa que os organizadores disponibilizarão telefones celulares com internet para consulta ao número do título de eleitor, caso seja preciso. Ela chama atenção ainda que a pessoa deve assinar o documento referente ao Município em que é eleitora. “Esses critérios são importantes para que as assinaturas tenham validade na hora de formar o número mínimo para a propositura do projeto de lei, garantindo-se a coleta dentro da estrita legalidade”, justifica. Ainda conforme Feliciana, que também compõe a direção estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, filiado à CUT, o Sind-UTE intensificará visitas às escolas de ensino médio para fazer o debate com os estudantes e professores e coletar assinaturas.
TIMÓTEO
Em Timóteo, a coleta de assinaturas será em dois locais: na Praça 29 de Abril, no centro sul, logo após a Prefeitura, e na Alameda 31 de Outubro, no centro norte, próximo à Caixa Econômica Federal. Já em Coronel Fabriciano, o público poderá aderir ao movimento na Praça Louis Ensch, em frente à Prefeitura.
Conceição Monteiro, presidente da CUT Regional Vale do Aço, reitera que os sindicatos estão realizando a mobilização desde o dia 7 de outubro, quando a campanha se iniciou. A meta é que cada sindicato obtenha o equivalente a 10% do número de filiados em assinaturas. Na região, o ato de lançamento ocorreu no último dia 10, no Metasita, em Timóteo, com a presença da presidente da CUT Minas, Beatriz Cerqueira, e de Frederico Melo, técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A “REFORMA”
A chamada Reforma Trabalhista, realizada pelo Governo Temer, precarizou as relações de trabalho, liberou negociações entre patrões e empregados e permitiu terceirização irrestrita, representando um grande retrocesso para os trabalhadores. O objetivo é revogar os dispositivos alterados, por meio de um projeto de lei de iniciativa popular. Com o número suficiente de assinaturas (1% do eleitorado brasileiro, de todas as regiões), o projeto é protocolado na Câmara Federal e segue a mesma trajetória de qualquer outro projeto no Congresso Nacional, ou seja, passa pelas votações dos deputados e dos senadores.
As assinaturas serão coletadas até dia 8 de novembro. No dia 9, a CUT irá a Brasília em uma caravana nacional para entregar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Anulação da Reforma Trabalhista, juntamente com as assinaturas recolhidas por todo o país em apoio ao projeto.
