Policia

PMI vai fiscalizar motéis

Quatro meses após a ocupação, PM já constata diminuição da criminalidade nas regiões dos motéis     (Foto: Sistema de Monitoramento)


IPATINGA
– Expirou o prazo para que os motéis se adequem à Lei Municipal nº. 2.922 que obriga a identificação do usuário antes de sua entrada no estabelecimento. Vinte e dois fiscais da Prefeitura de Ipatinga começarão a fiscalizar os motéis e, quem não estiver cumprindo a legislação, terá o alvará de funcionamento cassado.
O descumprimento da ordem ainda irá acarretar a interdição do estabelecimento – até que o mesmo se adapte à legislação – e multa diária de R$ 5 mil fixada no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

INTERDIÇÃO
A lei que obriga a identificação dos usuários em motéis está em vigor desde setembro do ano passado, porém nunca havia sido cumprida. Em julho deste ano, a partir de denúncia do Conselho de Segurança Pública, a Prefeitura de Ipatinga e a Polícia Militar fiscalizaram todos os estabelecimentos do ramo no município.
Na ocasião, a equipe da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) interditou a maioria dos estabelecimentos, já que os mesmos não mantinham funcionários na guarita de entrada capazes de promover a identificação dos usuários, e deu um prazo – contado a partir de 17 de julho deste ano – de 60 dias para que os motéis providenciassem um mecanismo que promovesse a identificação dos usuários.

OCUPAÇÃO
As áreas dos motéis passaram a ser ocupadas desde junho deste ano, devido a constantes denúncias e reclamações de transeuntes e moradores vizinhos destes estabelecimentos. De acordo com a PM, a movimentação de traficantes e usuários era muito grande, situação que segundo a polícia pode ser ainda discretamente observada.
Ainda conforme informações de policiais militares que trabalham no período noturno nessas localidades, os índices de criminalidade reduziram em quase 90% desde a ocupação, em junho deste ano.
Outra modalidade criminosa bastante observada pela PM era a receptação de produtos furtados. Hoje, quatro meses depois das ocupações, já é possível observar em horários considerados de pico a pouca movimentação de traficantes e usuários drogas nas imediações dos motéis.

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