A prefeita Cecília Ferramenta falou sobre as vantagens do IPTU premiado e descontos em negociação da Dívida Ativa
IPATINGA – Para incentivar o cidadão a pagar em dia o IPTU, a Prefeitura de Ipatinga vai realizar pela primeira vez o IPTU Premiado. Na tarde de ontem (25), a prefeita Cecília Ferramenta concedeu entrevista para falar sobre a iniciativa do governo.
“O pagamento representa um importante reforço nas finanças municipais, e oferecer prêmios aos contribuintes estimula os contribuintes a ficarem em dia com as suas obrigações, além de continuar ajudando o município, já que os recursos retornam em forma de obras e benefícios, evitando o pagamento de multas e juros”, afirmou.
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma das três principais fontes de receitas próprias do município, cujo valor arrecadado é revertido integramente em investimentos na cidade. A previsão é arrecadar cerca de R$ 60 milhões com o imposto total (à vista e parcelado). Só para arrecadação à vista a previsão é de R$ 31 milhões. Já o montante da dívida ativa do município gira em torno de R$ 250 milhões, incluindo o passivo de IPTU, ISSQN e outros tributos.
No município existem 81.107 imóveis registrados, sendo: 260 industriais; 6.347 territoriais; 12.261 comerciais e 62.239 residenciais.
Poderão participar do sorteio, exclusivamente, os contribuintes que pagarem o tributo à vista até o dia 15 de abril, desfrutando dos 15% de desconto; ou até o dia 26 de abril, sem desconto.
PARCELAMENTO
O contribuinte que fizer o pagamento de duas ou mais parcelas ganha desconto de 10%, sem direito de participar do sorteio. Quem optar pelo parcelamento do IPTU poderá dividir o valor em até dez vezes (de abril a dezembro), sem juros.
Os cupons devem ser retirados pelo contribuinte, mediante a comprovação da guia quitada à vista, no Centro de Atendimento Tributário (CEAT) que funciona no hall da PMI, onde também os cupons deverão ser depositados, devidamente preenchidos e carimbados, até o dia 26 de abril. O sorteio público do IPTU 2013 Premiado vai acontecer no dia 29 de abril, durante as comemorações de aniversário de Ipatinga, no Parque Ipanema.
PREMIAÇÃO
Os prêmios são: 1º) um carro zero quilômetro 1.0; 2º) uma moto zero quilômetro 125 cilindradas; 3º) um refrigerador de 180 litros; 4º) um fogão quatro bocas; 5º) uma máquina de lavar roupa; 6º) uma TV Led de 32”; 7º) um microondas e 8º) um tablet. Pelo regulamento não podem participar os contribuintes isentos de pagar o IPTU, os servidores lotados nos setores responsáveis pela arrecadação do município, os servidores ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura e da Câmara Municipal, os membros da comissão encarregada do sorteio e ainda a prefeita, o vice-prefeito, os vereadores e secretários municipais.
USIMINAS
Quando ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado da Usiminas, a prefeita informou que uma comissão especial foi formada para discutir os parâmetros da área interna junto com os representantes da siderúrgica. Mas a empresa já pagou na sexta-feira (22) R$ 3 milhões referentes ao IPTU da área externa.
“Historicamente, as administrações do PT sempre buscaram o diálogo aberto com a Usiminas”, destacou a prefeita, lembrando que durante os anos 90 e até 2004, “a Prefeitura realizou diversos investimentos em educação, saúde e obras que melhoraram a qualidade de vida em todos os bairros da cidade, utilizando bem os recursos arrecadados com o IPTU”.
