Cidades

Pedidos de registros são entregues para juízes

Deusmiro Brasil, chefe do cartório eleitoral, disse que as sentenças referentes aos pedidos de candidatura de Ipaba serão concluídas até o final da semana

 

IPATINGA – Enquanto não acaba o prazo para que os candidatos impugnados protocolem suas defesas, os juízes eleitorais já começaram nesta quarta-feira (18) a analisar os pedidos de registro de candidatura dos demais postulantes aos cargos do Executivo e Legislativo.
A juíza Josselma Lopes, responsável pelas análises do processo eleitoral do município de Ipaba, vai finalizar as sentenças até sexta-feira (2), quando os registros devem ser deferidos ou indeferidos.
De acordo com Deusmiro Brasil, chefe do cartório eleitoral da zona 348°, o prazo previsto pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que todos os pedidos originários de registro, inclusive os impugnados, estejam julgados e publicados termina em 5 de agosto.
“Independentemente dos pedidos de impugnação, os juízes têm por obrigação analisar todos os documentos apresentados e juntados aos pedidos de candidatura. Nesse momento, os processos encontram-se conclusos para decisão. Para alguns candidatos, foi feita inclusive notificação para suprir alguma carência ou documentação faltosa. Para isso, foi dado um prazo de 72 horas”, contou.
Os candidatos de Ipaba que estiverem com todos os requisitos atendidos e documentação juntada aos autos, e ainda preencheram os requisitos de elegibilidade, terão os registros publicados no final da semana.

IPATINGA
Apesar de não ainda não ter sido divulgada nenhuma sentença dos registros do município de Ipatinga, o cartório eleitoral da zona 131 informou na tarde de ontem que os pedidos das chapas majoritárias e dos candidatos a vereadores já foram entregues ao juiz eleitoral Carlos Roberto de Faria, que substitui provisoriamente José Clemente da Piedade. Pelo elevado volume de pedidos, não foi estimado nenhum prazo para a conclusão das análises.

PARAÍSO
Já os pedidos de registro do pleito de Santana do Paraíso, que está sob os cuidados do cartório eleitoral da zona 130°, ainda não foram entregues ao juiz titular, uma vez que o responsável também acumulou os serviços eleitorais relativos a Ipatinga.

 

PSB estadual tem contas reprovadas pelo TRE-MG
BH
– O Plenário do TRE, por unanimidade, desaprovou, na sessão desta quarta-feira (18), a prestação de contas do exercício financeiro de 2008 da Comissão Provisória do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Minas Gerais, devido a uma série de irregularidades. Com a decisão, o Tribunal determinou a suspensão de cotas do fundo partidário durante seis meses, a partir da publicação da decisão, e o recolhimento dos valores referentes a doações recebidas e não identificadas à conta do fundo partidário. O relator do processo foi o juiz Maurício Ferreira.
Dentre as principais irregularidades identificadas pelo Tribunal estão: divergência quanto ao valor recebido do fundo partidário, o recebimento de recursos sem a identificação da origem, irregularidades na forma de apresentação do Livro Razão, ausência de recibos comprobatórios de despesas realizadas, inobservância de normas contábeis referentes à apresentação de relação dos bens patrimoniais e contabilização de material permanente.

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