O aeroporto de passará a ser operado pela Prefeitura de Paraíso mediante convênio com o governo do Estado
PARAÍSO – Após longa maratona que se iniciou em 2013 e se intensificou nas últimas semanas, com a determinação da Usiminas de não mais operar o aeroporto localizado em Santana do Paraíso, o prefeito Antônio Afonso Duarte (Zizinho) assegura que não haverá suspensão das atividades.
O modelo desenhado até aqui prevê que o Município de Santana do Paraíso assuma a operação, administração e manutenção do Aeroporto da Usiminas, em caráter temporário, até a efetiva concessão para a iniciativa privada, por meio de convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, que asseguraria o repasse de 99% dos recursos necessários ao contrato vigente, com gestão municipal e contrapartida de 1%. A estimativa de gastos anual como o aeroporto é de R$ 4,4 milhões.
O prefeito Zizinho e sua equipe técnica iniciaram uma extensa agenda com as partes envolvidas ou interessadas, para conhecimento do quadro contratual com empresas usuárias do modal, administradora atual, Representante do Ministério Público, empresários, Vereadores de Santana do Paraíso, Usiminas e Governo Estadual, representado pela SETOP (Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas), acumulando as informações que orientaram a tomada de decisão no sentido de garantir que o Aeroporto de Santana do Paraíso não vai parar, qualificando-se perante o Estado para assumir a administração indireta em caráter emergencial do Aeroporto.
EMERGÊNCIA
Com a decisão tomada, o prefeito Zizinho editou o Decreto Municipal 598 de 26 de fevereiro de 2016, reconhecendo situação de emergência, uma vez que os trabalhadores do aeroporto já estavam inseguros pela suspensão da venda de passagens por parte de uma das empresas aéreas que ali operam, seguindo orientação da ANAC de que a partir do dia 12 de março de 2016, não haveria certeza de quem operaria o terminal, já que a Usiminas havia denunciado sua outorga, como parte de seu plano de ajuste para concentrar-se na produção de aço.
Ante o reconhecimento dos vereadores de Santana do Paraíso acerca da importância do fato, já que o fechamento do aeroporto representaria não só perda de atividade econômica e receita para o Município, mas, principalmente, a perda de um símbolo de relevante importância regional, com impacto direto na atividade econômica e social do Vale do Aço como um todo, o executivo enviou projeto de lei em caráter de urgência, com solicitação de convocação extraordinária.
Câmara aprova convênio entre município e Estado
Com a aprovação pela Câmara de Vereadores de Santana do Paraíso, que se reuniu em caráter extraordinário na manhã deste sábado (27), o prefeito sancionou e fez publicar a Lei Municipal 824 de 27 de fevereiro de 2016, com a qual completou o ciclo normativo necessário para assumir a gestão do Aeroporto, obtendo autorização do legislativo para assumir o encargo e celebrar convênio com o Estado.
presidente da Câmara Municipal, Varlei Cândido de Assis, agradeceu a participação de todos os vereadores que aprovaram o projeto por unanimidade, em uma reunião inédita, em um sábado pela manhã. “Paraíso tem um Executivo competente e demonstrou isso com o envolvimento do prefeito Zizinho nesta questão, e o Legislativo não poderia agir de forma diferente, pois a manutenção do aeroporto é muito importante para a cidade e para toda a região”, argumentou Varlei.
Estas iniciativas estão casadas com os encaminhamentos junto ao Governo do Estado para que este assuma diretamente a operação do Aeroporto, uma vez que possui estrutura própria e recursos financeiros para tanto. As tratativas ainda não se concluíram, e o prefeito Zizinho conta com a sensibilidade do governador Fernando Pimentel para que a SETOP assuma a operação sem que o Município necessite intermediar.
AUDIÊNCIA
A conclusão e a definição do modelo de gestão do aeroporto será objeto de explanação e debate em audiência pública a realizar-se no dia 29 de fevereiro, segunda feira próxima, às 15h, no Plenário do Prédio Minas da Cidade Administrativa, no 9º andar, em Belo Horizonte. Santana do Paraíso estará representada pelo prefeito Antônio Afonso Duarte (Zizinho), pelo presidente da Câmara, Varlei, que convidou os demais vereadores para participarem da audiência.
O prefeito Zizinho afirmou à que o município de Santana do Paraíso não podia fugir a sua responsabilidade. “Diante de um quadro delicado como este, a Prefeitura, com o apoio do Estado, se dispõe a assumir o aeroporto, para que a região não fique prejudicada. Com o fechamento do aeroporto, negócios, transportes de carga, e até envio ou recebimento de órgãos para transplantes não poderiam ser feitos. Tudo isso causaria um grande impacto na sociedade do Vale Aço”, destaca Zizinho.
“Nosso aeroporto – prossegue o prefeito – tem uma importância muito grande para a região e nós fizemos todos os esforços para garantirmos que ele não feche. Discutimos com os vereadores, aprovamos o convênio e estamos preparados para assinar o convênio com o Estado que garantirá a manutenção do aeroporto até que o Estado possa assumi-lo definitivamente. Portanto, queremos tranquilizar a comunidade do Vale do Aço que o aeroporto não vai fechar”, finalizou o prefeito Zizinho.
