BRASÍLIA – A Receita Federal estuda retirar a isenção tributária de livros na fusão do PIS e da Cofins em um único tributo de 12%. A justificativa do Fisco é que, segundo pesquisa do IBGE, livros não didáticos são consumidos em sua maioria por famílias com renda superior a dez salários mínimos. Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá “focalizar” em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.
O mercado editorial reagiu negando que livros sejam um produto de elite e afirmando que o preço dos livros caiu em média 40% desde 2004, quando a isenção tributária do setor passou a incluir PIS/Cofins.
O documento acrescenta que dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2019 do IBGE apontam que famílias com renda de até dois salários mínimos não consomem livros não didáticos e a maior parte desses livros é consumido pelas famílias com renda superior a 10 salários mínimos.
“Neste sentido, dada a escassez dos recursos públicos, a tributação dos livros permitirá que o dinheiro arrecadado possa ser objetivo de políticas focalizadas, assim como é o caso dos medicamentos, da saúde e da educação no âmbito da CBS”, argumenta a Receita. Essas justificativas não constavam na primeira versão do documento.
