IPATINGA – Um fenômeno social, em decorrência de uma série de fatores, vem mobilizando variados setores da sociedade, não apenas nas grandes capitais do país, mas também nos municípios de interior: o crescente número de moradores de rua nos últimos anos.
Nesta semana, o prefeito Nardyello Rocha se reuniu com a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social que atua mais especificamente na área, para entender as ações já desenvolvidas e visualizar um diagnóstico sobre a questão, que é complexa. “Meu objetivo foi estar a par de toda a situação que já afeta diversos bairros e segmentos da nossa sociedade. Precisamos enfrentar o problema de maneira integrada e dar respostas satisfatórias, mesmo com a falta de orçamento. Juntos, vamos avaliar o que já foi feito e verificar o que pode ser potencializado. Já agendamos um novo encontro de discussões para os próximos dias, com todos os setores envolvidos nessa questão: Assistência Social, Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Segurança e Convivência Cidadã”, adiantou Nardyello.
LEVANTAMENTO
Nos últimos 18 meses, o trabalho dos técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social se intensificou, com o objetivo de fazer um amplo levantamento da situação, fomentar o diálogo e soluções com a população de rua e reestruturar os equipamentos disponíveis pelo município. Um exemplo disso foi a reabertura e reestruturação do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua, o chamado “Centro POP”, que fica na rua Pouso Alegre, no Centro. Lá são oferecidos serviços como o incentivo à reinserção familiar e/ou comunitária, encaminhamento para a área da saúde, espaço para banho e lavanderia e atendimento interdisciplinar com psicólogos e assistentes sociais.
CASA DE ACOLHIMENTO
A Prefeitura conta ainda com a Casa de Acolhimento Parusia (próximo à Praça Caratinga) – que oferta alimentação e dormitório; o Consultório na Rua, com serviços de atenção básica na área de saúde; a Clínica Psicossocial (Clips), que é o serviço especializado em reabilitação psíquica e social. Há ainda parcerias importantes com o Ministério Público, com a Polícia Militar por meio do programa “Crack, é possível vencer”, com a sociedade civil organizada e com algumas igrejas.
PERFIL
Diagnóstico realizado em 2017 pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a Polícia Militar, apurou que somente 40% dos moradores em situação de rua são da cidade; os outros 60% são imigrantes. Cerca de 67% dos cidadãos abordados deixaram seus lares por fazer uso de álcool ou drogas ilícitas. Além disso, 68% desta população tem entre 18 e 40 anos, e 65% possui somente Ensino Fundamental. “Estes dados são de extrema importância para nos auxiliar nas intervenções, nas diferentes formas de abordagens e parcerias”, avalia José Osmir de Castro, secretário municipal de Assistência Social.
Apesar dessa rede de apoio, é consensual a necessidade constante de avaliação e reestruturação nas formas de atuação desta política pública. Vale destacar que o município vem atendendo este público sem o repasse do Governo Estadual desde o ano de 2015, realizando todas as intervenções com recursos próprios. Dessa maneira, algumas ações ficam prejudicadas pela falta de cumprimento orçamentário dos entes federados.
INTERSETORIAL
Outro destaque relevante é que o trabalho com a população em situação de rua demanda intervenções intersetoriais de curto, médio e longo prazos. A ação dos técnicos é pautada mediante o Decreto Federal 7.053/09, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. “Desde que iniciamos o atendimento à população em situação de rua, diagnosticamos e identificamos o perfil destas pessoas, com objetivo de traçar planos e metas para um trabalho qualificado que atenda as particularidades de cada indivíduo, respeitando os mandamentos da legislação federal”, explica Cláudia Castro, diretora do Departamento de Proteção Social Especial, ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social.
HISTÓRIA DE RESGATE
Conforme dados repassados pelo Departamento de Proteção Social Especial, em 2017 cinco famílias foram retiradas das ruas do município. Um dos exemplos é Emerson Almeida Camilo, resgatado com sua família. “Fui morador de rua por dez anos. Primeiramente, agradeço a Deus e ao pessoal do Centro POP da Prefeitura. Foi graças ao esforço deles para devolver a minha autoestima, me auxiliando com documentação, alimentação e albergue, que hoje tenho onde morar. Eu já tinha passado por várias clínicas de dependência e sempre voltei pra rua. Já sabia o que tinha que fazer, mas faltavam estímulos e, graças a Deus, eles têm me dado este apoio. Não tem sido fácil. Contudo, já tem sete meses que estou fora da rua, com a minha família. Tenho uma bebê de 45 dias, que está internada no hospital, e eles continuam ajudando a minha família até com o enxoval. Eu só tenho que agradecer por eles não terem desistido de mim”, testemunha Emerson.
CENTRO POP
O Centro POP realiza duas vezes por semana, através de assistentes sociais e psicólogos, uma roda de conversa com os moradores em situação de rua. De acordo com Claudia Castro, “todas as ações desenvolvidas na cidade em favor deste público têm a parceria da Polícia Militar e do Ministério Público. Essa união tem sido fundamental para o êxito das iniciativas”, assegura. Ela cita como exemplo o Natal para Todos, “um projeto em parceria com a PM, com objetivo de proporcionar um momento de interação e fortalecimento de vínculos. Por meio dele, foi ofertada à população em situação de rua, no final de 2017, uma confraternização, com café da manhã, almoço, bingo, distribuição de pipoca, algodão-doce, música ao vivo, aferição de pressão, medição de glicose e manicure, no ginásio do Centro Cultural e Esportivo 7 de Outubro, no bairro Veneza”, recorda.
ESFORÇO RECONHECIDO
Ipatinga ganhou um espaço de relevância nas discussões sobre essas questões a nível estadual. Na última quarta-feira (13), a diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cláudia Castro, foi eleita representante do Poder Público no Estado de Minas Gerais para compor o Comitê Estadual de População de Rua, por conta do seu trabalho realizado na cidade há mais de 15 anos. Nesse grupo, composto basicamente por integrantes de entidades da capital e região metropolitana, ela será a primeira representante do poder público e a primeira do interior a fazer parte deste Comitê. O reconhecimento aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, durante a plenária final do Fórum Técnico sobre o Plano Estadual da Política para População em Situação de Rua.
