Maria do Rosário durante a audiência em Ipatinga: busca por resultados (Crédito: Fernando Benedito)
IPATINGA – A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, esteve na cidade na tarde desta terça-feira (19) a fim de participar de uma audiência pública que debateu a morte do jornalista Rodrigo Neto, executado a tiros no último dia 8. Como parte das deliberações, a representante do Governo de Dilma Rousseff (PT) prometeu solicitar junto ao Ministério da Justiça, em Brasília, apoio nas investigações do caso. Se o pedido for acatado, a Polícia Federal (PF) poderá participar das investigações sobre o crime. A audiência levou para a Delegacia de Polícia Civil, no bairro Iguaçu, representantes de diversos órgãos e esferas de poder. Além da ministra, participaram do encontro vereadores das cidades de Ipatinga e Coronel Fabriciano, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, deputados federais, delegados, os prefeitos de Timóteo Keisson Drumond e de Santana do Paraíso Afonso Duarte Zizinho, além da prefeita de Ipatinga Cecília Ferramenta (PT), que se encarregou de receber a ministra.
Maria do Rosário esteve em Ipatinga acompanhada de membros do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. A entidade presidida pela própria ministra instituiu este ano um Grupo de Trabalho de Violência Contra Comunicadores. O objetivo do programa é averiguar ameaças e crimes contra profissionais da imprensa e, em cada circunstância, acompanhar o andamento das investigações.
Maria do Rosário disse que acredita que os crimes contra jornalistas não têm sido solucionados a contento: “Os inquéritos no Brasil não têm elucidado a autoria nem comprovado as responsabilidades”. Ela ainda afirmou ser inadmissível que crimes envolvendo autoridades não sejam devidamente apurados: “A perícia não pode estar a serviço de ninguém a não ser da verdade”. A ministra também disse que o Grupo de Trabalho vai trabalhar pela liberdade de expressão no país. “Não haverá neste país perseguição de jornalistas que fique impune. Nós acompanharemos o inquérito, nós queremos resultados”, afirmou.
FEDERALIZAÇÃO
Durante a audiência de ontem chegou-se a discutir uma possível federalização do caso. Se isso ocorresse, a Polícia Civil deixaria as investigações do crime, que passariam a ser totalmente feitas pela Polícia Federal, e o processo resultante do inquérito, julgado pela Justiça Federal. A ministra Maria do Rosário disse que um deslocamento de competências poderia ocasionar a perda de um tempo importante de investigação e se mostrou favorável apenas ao apoio da PF.
O pedido para intervenção da PF no caso Rodrigo Neto foi apoiado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e defendido durante a audiência pelo Comitê Rodrigo Neto, formado por jornalistas e veículos de comunicação da região, e pelo Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais.
Ontem, representantes da OAB estadual e nacional estiveram no Vale do Aço para conhecer a futura sede da Subseção da OAB na cidade e participaram da audiência com a ministra. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, disse que irá defender, junto ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a presença da Polícia Federal nas investigações. “Trata-se de um crime contra a vida e contra os mais caros valores da democracia, que são a liberdade de expressão e os direitos humanos. Precisa ser apurado com todo o rigor para que não paire nenhum resquício de impunidade”.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Minas, William dos Santos, concordou com Marcus Vinicius e afirmou que a Ordem está unida em seus níveis seccional, estadual e nacional para exigir a punição e responsabilização dos executores de Rodrigo Neto.
A solicitação também foi acatada pelo deputado estadual Durval Ângelo (PT), que preside a Comissão de Diretos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ele comandou a audiência desta terça-feira e cobrou rigor na apuração da investigação do caso Rodrigo Neto. O parlamentar também pediu que não fossem esquecidos os casos antigos de crimes sem solução no Vale do Aço. “É necessário apurar todos os crimes pelos quais Rodrigo morreu”. Ele ainda pediu que as corregedorias das polícias Civil e Militar sejam mais ágeis na investigação de crimes onde há indícios de envolvimento de policiais e prometeu enviar um ofício ao Governo do Estado exigindo que militares envolvidos em crimes sejam expulsos da corporação.
Momentos antes do início da audiência, Durval concedeu uma entrevista à imprensa, onde falou, entre outras coisas, sobre denúncias anônimas que recebeu sobre possíveis autores do assassinato de Rodrigo. Todas as informações davam conta de que o jornalista foi morto em virtude do exercício de sua profissão e uma das denúncias era de que uma investigação de Rodrigo envolvendo um esquema de compra de votos por parte de vereadores de Ipatinga poderia ser a causa da execução.
Durval Ângelo informou ao final da audiência que será oficiado junto ao Ministério da Justiça o pedido para intervenção da PF. O documento terá assinaturas da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas e da OAB. Não existe, entretanto, um prazo para que a solicitação seja acatada pela esfera federal.
Comissão busca solução para conflito em Açucena
Antes de participar da audiência em Ipatinga, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) esteve em Açucena, na manhã de terça-feira (19), para discutir a situação dos índios pataxós que vivem no Parque Estadual do Rio Corrente e estão em conflito com fazendeiros da região. Segundo denúncias, devido à disputa por terras, têm sido constantes as violações de direitos humanos dos cerca de 80 índios que habitam o parque.
A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT). Além de discutir o conflito agrário, o deputado aproveitou o encontro para debater a situação do atendimento médico aos pataxós.
O parlamentar abriu a reunião informando que, há menos de um mês, foi procurado pela prefeita de Açucena, Darcira Pereira, que lhe informou sobre os conflitos na região, entre índios e fazendeiros e também entre índios e órgãos ambientais. Na ocasião, a prefeita disse a ele que dispunha de recursos do Estado para investir em saúde e educação na comunidade indígena, mas, devido a entraves burocráticos e legais, a prefeitura não pôde agir.
Durval pediu para que fossem encaminhadas as notas taquigráficas da reunião a todos os órgãos e representantes presentes à mesa, à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Conselho Indigenista Missionário, à Diocese de Governador Valadares, entre outros órgãos. A comissão também se encarregou de encaminhar requerimento à Polícia Federal para abertura de inquérito para apurar atentados contra índios e marcar uma nova audiência pública, em Belo Horizonte ou Ipatinga, para dar sequência ao debate, em data a ser definida em abril. Além disso, a comissão irá propor a criação de um grupo de trabalho para debater o assunto e buscar um consenso.
