O encontro realizado ontem serviu para que municípios, Estado e União pudessem avaliar a situação dos hospitais públicos e privados (Foto: Nadieli Sathler)
TIMÓTEO – Os gestores de saúde dos municípios da região do Vale do Aço e das entidades mantenedoras dos hospitais privados atenderam à convocação do Ministério Público Estadual para discutir os recentes problemas na saúde regional.
O promotor Gilmar Assis, integrante da coordenação estadual do MP, conduziu os trabalhos e os debates ocorridos no teatro da Fundação Aperam, em Timóteo, durante todo o dia de ontem.
Denominado de “Regulação sanitária”, o encontro serviu para que municípios, Estado e representante da União pudessem avaliar a situação dos hospitais públicos e privados, e ainda discutir as demandas que deveriam ser atendidas nas unidades de saúde.
“Precisamos redefinir cada um dos papeis nesse contexto, para que a saúde possa caminhar de maneira harmônica. O Ministério Público tem esse papel de fiscalizar, e em muitos municípios do Estado temos percebido iniciativas que surtiram efeito. Queremos trazer luz para os problemas do Vale do Aço”, declarou.
O subsecretário Maurício Botelho, representante da secretaria estadual de saúde, destacou a importância dos municípios cumprirem o protocolo de Manchester. “A classificação de risco tem que ser posta em prática, as questões de urgência têm que ser tratadas no hospital. Os casos clínicos, nas unidades de saúde. Só assim vamos resolver os problemas que temos na região”, insistiu.
INDICADORES RUINS
Ele ainda declarou que a abertura do Hospital São Camilo não será a solução dosproblemas, mas um alívio momentâneo. “As principais cidades do Vale do Aço possuem os piores indicadores da atenção básica, cobrindo menos de 40% da população. Enquanto nos municípios pequenos temos cobertura de 95 a 100%.
Sem o reforço da atenção básica é impossível resolver o problema de superlotação dos hospitais”, ponderou.
Após os debates e observações dos secretários municipais de saúde e dos gestores dos hospitais privados, ficou definido que uma Câmara Técnica vai manter as discussões em torno da saúde regional para reestruturar os serviços.
FABRICIANO
Também presente ao encontro organizado pelo MP, o prefeito de Coronel Fabriciano, Chico Simões (PT), avaliou que a reabertura do Hospital São Camilo não vai resolver os problemas da área da saúde, mas vai minimizá-los.
“Quem deveria dizer se R$ 700 mil são suficientes para manter um hospital é o governo estadual. A unidade deixou de ser privada e tornou-se pública. Inicialmente vai abrir o pronto atendimento, e até o final do ano os demais serviços. O hospital vai receber por procedimento, mas muito ainda tem a ser feito pela região”, opinou, quando questionado sobre o valor do repasse.
Simões reforçou ainda o déficit de leitos hospitalares existente na região. Ele lembrou que nos últimos anos havia dois hospitais particulares em Fabriciano que atendiam em convênio com o SUS.
“Temos que dar uma solução solidária para o problema. Cada um tem que assumir seu papel, tanto município, como Estado e União. O que não dá é cada um isoladamente ficar questionando e criticando, sem sentarmos para poder resolver de uma maneira definitiva. Nesse encontro tivemos um encaminhamento que pode dar resultado, desde que haja um espírito solidário”, falou.
Por último, o prefeito disse que a reabertura do antigo Hospital Siderúrgica é fruto da ação da Prefeitura de Coronel Fabriciano. “De qualquer maneira, houve um grande ganho, mesmo que o Estado tenha assumido tardiamente sua responsabilidade. Agora, precisamos saber que R$ 63 milhões são esses que o jornal do deputado federal diz terem sido destinados para o Hospital São Camilo. É dinheiro para dar com pau”, ironizou.
PMT DIZ QUE VITAL BRAZIL AGE EM DESACORDO COM MS
TIMÓTEO – O presidente do Sindicato dos Médicos do Vale do Aço (SMVA), Ronaldo Araújo Abreu, e o médico Marcos Vinicius da Silva Bizarro, se reuniram na última segunda-feira com o secretario de Saúde de Timóteo, Fabiano Moreira, para discutir o atendimento hospitalar no município. O objetivo do encontro, realizado na Prefeitura de Timóteo, foi traçar diretrizes para resolver o problema do fechamento dos serviços de Ortopedia, Neurologia, Cirurgia Pediátrica e Cirurgias Eletivas da entidade hospitalar, que insiste em repassar a responsabilidade do problema ao município, e apresentá-las na Reunião de Mediação Sanitária, proposta pelo Ministério Público Estadual de Timóteo, nesta quarta-feira.
Na avaliação do presidente do Sindicato dos Médicos, Ronaldo Abreu, a atitude do Vital Brazil em relação à suspensão da prestação dos serviços à comunidade está em desacordo com a Portaria 2048 do Ministério da Saúde. “Existe uma portaria que regula o funcionamento de hospitais em municípios como Timóteo e Fabriciano que dispõem de um hospital beneficente, credenciado ao SUS, e que recebe verbas da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde, que ele não deveria fechar as portas à população. Portanto, o Vital Brazil não poderia ter feito isso”, cita o médico.
INFUNDADAS
Para o secretário Fabiano Moreira, isso comprova que as declarações que vêm sendo feitas pela direção do hospital, de que a diminuição do repasse mensal que a Prefeitura faz à instituição teria sido a causa do problema enfrentado, são infundadas.
Em julho deste ano a Prefeitura de Timóteo anunciou a diminuição no valor da verba mensal que é repassada, através de convênio ao Hospital Vital Brazil, de R$ 127 mil, para R$ 50 mil devido à queda de receita do município nos últimos dezoito meses de aproximadamente R$ 18 milhões, tanto no repasse do ICMS quanto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além do rombo na receita, a Prefeitura não considera justo pagar essa conta sozinha, já que outros seis municípios da região também utilizam os serviços do Vital Brazil e não contribuem com a instituição, sendo o principal deles Fabriciano.
PLANO DE TRABALHO
Fabiano reforçou ainda que o repasse de R$ 50 mil/mês só não começou a ser feito pela Prefeitura porque o hospital, até hoje, não respondeu ao ofício 162/12, onde a Secretaria de Saúde solicita o plano de trabalho. “Sem o plano de trabalho a gente não tem mecanismo legal para fazer nenhum tipo de pagamento, estaríamos incorrendo em crime de improbidade, o que não vamos fazer. Em virtude disso assumimos um serviço de ortopedia, para gesso e pequenas reduções, em caráter emergencial, para suprir a demanda que é do hospital. Não podemos admitir que um hospital que tem inúmeras fontes de recursos e atende a várias cidades do Vale do Aço seja responsabilidade somente de Timóteo”, declarou o secretário.
Secretário vê reabertura do São Camilo como problema
Timóteo – A reabertura do antigo Hospital Siderúrgica, em Coronel Fabriciano, agora como Hospital São Camilo, que está prevista para esta semana, também pode ser um problema na opinião do secretário de Saúde e também dos representantes do Sindicato de Médicos.
Para Fabiano é preocupante a forma que o antigo Siderúrgica, que será gerido pela mesma mantenedora do Hospital Vital Brazil, vai ser aberto. “Sabemos que o novo hospital será aberto com repasse de pouco mais de R$ 700 mil/mês do Governo do Estado. Para fazer um parâmetro e comprovar nossa preocupação, o Centro de Saúde João Otávio, que é mantido com recursos 100% de Timóteo, custa em torno de R$ 540 mil/mês. Será que um hospital vai conseguir se manter com pouco mais que isso? Nem lá o município de Fabriciano não vai contribuir com nada?”, questiona o secretário.
Pacto
De acordo com Ronaldo Abreu, recentemente, em uma reunião no Hospital Vital Brazil, com a promotoria pública, o secretário municipal de Timóteo, representantes do Conselho Regional de Medicina e do Sindicato dos Médicos, ele deixou claro que a reabertura do Hospital Siderúrgica não atende às necessidades da população de Fabriciano e também vai totalmente em desacordo com a Portaria 2048, do MS.
“Essa abertura, da forma como está sendo feita, vai gerar uma série de problemas e transtornos para a saúde pública do Vale do Aço. É imprescindível que, dessa agenda por um Pacto Sanitário no Vale do Aço, possa sair uma proposta para que os Hospitais Vital Brazil e São Camilo venham funcionar de acordo com o ato normativo do Ministério da Saúde, e não em desacordo, porque se assim o fizerem, teremos a permanência da situação caótica. Se essa reunião não despertar as consciências, as vontades e os poderes constituídos, vamos enfrentar um caos nunca visto na saúde pública do Vale do Aço”, constatou Ronaldo Abreu.
