Cidades

Médicos entram em greve na rede municipal de Ipatinga

A Policlínica Municipal é um dos setores da rede municipal de saúde afetado pela paralisação dos médicos
(Créditos: Diário Popular)

IPATINGA – Os médicos da rede municipal de Ipatinga decidiram paralisar suas atividades, por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira (16), conforme decisão da assembléia realizada no dia anterior. A informação é do diretor do Sindicato dos Médicos do Vale do Aço, Ronaldo Abreu. Ele disse que a decisão foi tomada depois da resposta da Prefeitura que não atendeu a nenhuma das reivindicações da categoria. Os médicos querem a melhoria das condições físicas e estruturais das unidades de saúde, estabelecimento de um piso salarial (hoje a categoria tem apenas uma referência de piso), correção das perdas salariais de acordo com a inflação, fim da falta de materiais para procedimentos médicos, segurança no trabalho (as unidades de saúde estão sujeitas a assaltos e existem até relatos de seqüestro de médico na Policlínica), aquisição de equipamentos, conserto e reforma daqueles sem condições de uso, entre outras reivindicações.

TAC
O médico Ronaldo Abreu garantiu que a greve da categoria não tem nada a ver com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público, exigindo que os médicos cumpram a jornada de 4 horas de trabalho com controle de ponto eletrônico. O TAC entrou em vigência na última segunda-feira (13).
O diretor do Sindicato dos Médicos disse, entretanto, que “a Prefeitura coloca o carro na frente dos bois, antes de colocar o boi para andar”. Conforme ele, a administração exige o cumprimento da jornada de trabalho e uso de ponto eletrônico previsto no TAC, mas não oferece as mínimas condições de trabalho e nem mesmo um local de descanso para os médicos que cumprirem a jornada estabelecida.

“Os médicos começaram o movimento por causa das precárias condições físicas e estruturais das unidades de saúde. A administração exige dos médicos o cumprimento do ponto eletrônico, mas sem nenhuma contrapartida. Hoje sequer temos um piso salarial, o que seria justo ser estabelecido na medida em que se exige o ponto eletrônico. É preciso corrigir as falhas nas unidades ambulatoriais, onde faltam equipamentos, estão quebrados ou com defeito”, disse Ronaldo Abreu, enfatizando: “A questão não é o TAC. Somos a favor, mas queremos que se faça a adequação dos espaços, o reajuste salarial, a correção das perdas salariais e, ao se estabelecer a jornada de 20hs, que se adote pelo menos o piso salarial da Federação Nacional dos Médicos (Fenam)”.

SURPRESA

Em nota a administração municipal informou que foi surpreendida com a informação dos gerentes das Unidades de Saúde do município, quase que em sua totalidade, dando conta da ausência dos médicos nas referidas unidades já na primeira hora de funcionamento dos serviços. “Ao entrarem em contato com os mesmos, as gerências foram informadas verbalmente por alguns médicos que o SINMEVAÇO (Sindicato dos Médicos do Vale do Aço) em assembleia na noite do dia 15 de junho havia aprovado a greve dos médicos servidores do município de Ipatinga já a partir da primeira hora do dia 16 de junho, diferentemente da data informada no ofício do dia 8 de junho, que a paralisação seria a partir do dia 14 de junho, o que não ocorreu. Como as negociações haviam começado no dia 10 de junho, entendeu a Administração Municipal que a referida paralisação estava suspensa”, informa.

“Necessário esclarecer – prossegue a nota – que ao longo dos quase 4 (quatro) anos desta Administração em momento algum foi acionada pelo SINMEVAÇO (Sindicato dos Médicos do Vale do Aço) para tratar das reivindicações específicas da categoria médica. Por outro lado, durante todo este período a Administração Municipal negociou e negocia permanentemente as demandas dos servidores com o SINTSERPI ( Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura de Ipatinga), entidade representativa de todos os servidores, sem que aquele fizesse qualquer objeção”.

PONTO ELETRÔNICO
Ainda segundo a nota, no último dia 25 de maio a Administração Municipal recebeu ofício do SINMEVAÇO comunicando as reivindicações da categoria médica.

“Este mesmo Sindicato enviou também ofício datado do dia 25 de maio, comunicando que em assembléia realizada no dia anterior, 24 de maio, deliberaram por não registrar presença pelo ponto eletrônico, o que farão através de registro manual ‘enquanto perdurar a negociação’. Necessário esclarecer que naquele momento não existia qualquer contato do referido Sindicato com esta Administração e, portanto, qualquer negociação. Causa estranheza um Sindicato realizar uma assembleia depois de mais de três anos e decidir por não registrar presença pelo ponto eletrônico e fazê-la através de registro manual, justamente no momento em que a Administração comunicou os servidores a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento) junto ao Ministério Público, definindo o sistema do ponto eletrônico como a única forma de registro da presença ao trabalho e com prazo limite de implantação no dia 13 de junho”.

Reivindicações dos médicos

1) Pagamento do piso da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) para 20 hs semanais (R$ 12.993,00); atualmente a PMI paga uma referência de piso de R$ 4.300;
2) Pagamento de salário em dia, pagamento de 13º e férias em atraso com devida correção;
3) Adequação das condições de espaço físico e de trabalho específico para cada especialidade, com sala de estar para descanso no cumprimento da jornada de 4 horas diárias;
4) Adequação das condições complementares de trabalho específico para todas as especialidades , levando-se em consideração as peculiaridades do fluxo de atendimento primário, secundário e terciário, e agenda de cada uma;
5) Regularização do abastecimento de material médico em todos os serviços de saúde;
6) Adoção de estratégias de segurança física dos médicos nos locais de trabalho;
7) Pagamento pela PMI das horas expendidas em simpósios, congressos, jornadas, como de efetivo trabalho e se houver algum ônus para o médico;
8) Todas as reivindicações encaminhadas, deverão ser formalmente respondidas na Mesa Permanente de Negociação;
9) O Município de Ipatinga e o Sinmevaço deverão estabelecer uma Mesa Permanente de Negociação que se reunirá periodicamente e, sempre que necessário, para avaliar o cumprimento das reivindicações acordadas e debater novas reivindicações dos médicos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.


Em ofício, Sindicato dos Médicos comunica decisão de não fazer o registro pelo ponto eletrônico

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