Policia

Mais de 80 presos do Ceresp são transferidos para Ipaba

A superlotação do Ceresp foi denunciada em várias ações do Ministério Público    (Crédito: Divulgação PM)

 

IPATINGA – Oitenta e quatro detentos do Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) de Ipatinga foram transferidos para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba. Ao todo serão remanejados 150 detentos. A medida cumpre uma determinação da Vara da Fazenda Pública de Ipatinga, que acatou o pedido do Ministério Público Estadual, determinando ao Estado fazer as transferências.
No início deste ano, o Promotor de Justiça César Augusto dos Santos visitou o Ceresp de Ipatinga, onde detectou uma série de irregularidades. A principal é a superlotação. Planejado para abrigar 132 detentos, a população carcerária da unidade oscila entre 511 e 555. Na visita, o promotor constatou que 151 presos condenados estão cumprindo pena de forma irregular, desumana e pediu a imediata transferência dos presos. “O Ceresp não tem condições de segurança, apresenta estrutura física inadequada para atendimento à saúde, à educação, ao lazer, ao bem estar da visita social, impossibilitando qualquer ressocialização. Além disso, os presos condenados dividem a mesma cela com 20 pessoas”, disse o promotor em suas considerações.

AGENTES
Outra consideração apontada no relatório da Promotoria é a quantidade de agentes penitenciários. Há apenas 150 agentes para os mais de 500 presos, número considerado pelo MP inadequado e insuficiente para supervisionar as visitas sociais, atendimentos e deslocamentos diários ao Fórum. César Augusto acredita que seriam necessários mais 100 agentes penitenciários. “Desta forma tudo contribui para o elevado índice de reincidência em Ipatinga, gerando mais violência na região, pois o sistema penal local não consegue ressocializar”, completa o promotor.

DESUMANO

Além da superlotação, o Promotor de Justiça denunciou que os detentos são submetidos a tratamentos desumanos, permanecem o dia todo em pé ou sentados, dormem encostados ao vaso sanitário, não podendo, sequer, beber água. Ele ainda mencionou em sua ação as denúncias de maus tratos que têm chegado ao MP. “A situação em que se encontra o Ceresp de Ipatinga não é recente. Os relatórios de visitas feitas pelo Ministério Público deixam claro que os problemas enfrentados pelos detentos vêm piorando a cada dia, não sendo solucionados pela Secretaria de Defesa Social”, finaliza o promotor em sua ação datada em abril deste ano.

IPABA
Se por um lado a situação do Ceresp pode ser amenizada com a transferência dos presos, por outro, a direção da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho teme que a unidade sofra com a superlotação. De acordo com o diretor do centro de detenção, Adão dos Anjos, há mais de doze anos não se tem notícias de qualquer motim ou rebelião dentro do presídio.
A unidade foi construída para 348 presos em celas individuais, sendo que cada uma delas possui 2,66 metros de largura, 6 metros de comprimento e 3 metros de altura. A população carcerária já ultrapassa esse número e conta com 500 presos. Para Adão dos Anjos dois presos em cada cela já configura superlotação, mas, ainda sim é possível administrar. “É muito cômodo para a Secretaria de Defesa Social colocar dois presos em cada cela e de 348 passar a ter 700 presos na unidade. Então, desafoga lá no Ceresp e cria um problema na Dênio, ou seja, vão transferir os problemas de lá para Ipaba”, avalia o diretor da penitenciária.
Ainda conforme o diretor do presídio, a transferência dos presos do Ceresp para Ipaba foi feita sem a presença dele, na semana passada – Adão dos Anjos está de licença médica -, entre o Estado e a Vara de Execuções Penais da Comarca de Ipatinga. “Combinaram comigo de tirar todos os presos de Ipaba que são de outras comarcas, que somam mais de 100 detentos, e prometeram que mandariam, gradativamente, os presos do Ceresp para a Dênio Moreira, para ter tempo de remanejar os detentos do presídio para outras comarcas, mas até o momento não chegou a autorização para retirar esses presos”, disse, acrescentando que a unidade não dispõe de novos uniformes e colchões para os novos detentos. “Os presos estão tendo que dormir no chão, mas já mandei buscar esses colchões em Montes Claros. Agora, a Dênio Moreira não tem como ficar com esses detentos que nos foram empurrados ‘goela abaixo”, reclama.

PRIORIDADE
Em nota, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) informou que até as próximas semanas, 150 detentos serão transferidos para unidades prisionais da região. O comunicado explica que as transferências estão sendo feitas de acordo com a disponibilidade de viaturas e de pessoal para escolta, sem comprometer outras movimentações realizadas pelas unidades prisionais. “A gestão de vagas funciona em rede, de forma que os detentos podem ser transferidos para qualquer unidade do Estado, mas é dada preferência àquelas em que eles ficam mais próximos dos familiares. No caso do Ceresp, a prioridade nas transferências é dos presos mais antigos”, esclarece a nota.

Agentes dormem e presos fogem
“Foi uma das fugas mais vergonhosas que já ocorreram dentro do sistema prisional”. A afirmação é do diretor da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, Adão dos Anjos, sobre a fuga de dois detentos, ocorrida mês passado. Até o momento encontram-se foragido Daniel André da Silva, 22 anos, e Marcelino de Jesus Pedrosa, 33 anos. O primeiro foi condenado a quatro anos e seis meses por assalto, e o segundo, a 16 anos de reclusão por um homicídio cometido em São Domingos.
Os detentos fugiram em situações consideradas no mínimo estranhas. Segundo as investigações feitas no presídio, Daniel, após pedir a um agente penitenciário para buscar água, retornou e não teria fechado o portão do pavilhão. O agente não verificou se a porta estava trancada, o que facilitou a fuga dos detentos. Para “facilitar” ainda mais a fuga dos presos, o agente saiu do pavilhão e foi dormir no saguão onde fica a Polícia Militar. “Então, ficaram 18 presos com duas portas abertas e 16 presos não quiseram fugir”, disse. Os dois presos foragidos fizeram uma corda chamada “tereza” (usando lençóis amarrados) e escalaram um muro para fugir.
A investigação interna do centro de detenção apurou ainda que os outros agentes que estavam no mesmo pavilhão haviam abandonado o posto para descansar. A ausência dos funcionários teria sido autorizada pelo inspetor da equipe de plantão. Apesar disso, Adão dos Anjos, não considera que houve facilitação proposital por parte dos agentes, e sim negligência. “Não tem como não tomar uma providência mais severa e drástica com esse pessoal, porque negligência configura crime. Agora, ter facilitado a fuga de propósito, eu não acredito que não tenha ocorrido, até porque o agente que estava lá não tem o perfil desonesto”, pondera.
Sobre a fuga do dia 24 de junho, a Subsecretaria de Administração Prisional, informou que as circunstâncias ainda estão sendo apuradas pela unidade.


“Foi uma das fugas mais vergonhosas que
já ocorreram dentro do sistema prisional”

Adão dos Anjos, diretor da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho

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