Nova reunião está agendada para hoje, desta vez também com representante da PMI
IPATINGA – Os vereadores César Custódio (PT), Nardyello Rocha (PSD), Roberto Carlos (PV) e Sebastião Guedes (PT) se reuniram na manhã de ontem (27) com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE). O objetivo do encontro foi auxiliar o sindicato na retomada da discussão com a Prefeitura Municipal de Ipatinga sobre a implantação do plano de carreira para os professores.
Ao final da greve dos educadores de Ipatinga – que durou mais de 60 dias -, a Prefeitura firmou um acordo se comprometendo em elaborar um novo plano de carreira para a classe. O acordo data de agosto passado.
O presidente da Câmara Municipal de Ipatinga afirmou que o Legislativo tem uma postura definida em relação à necessidade de implantação de um plano de carreira adequado para os professores. “Em de 2007, vivíamos uma situação semelhante na Câmara, em que pessoas com o mesmo tempo de carreira e o mesmo cargo eram remuneradas de formas diferentes. Hoje todos os servidores têm os seus direitos garantidos em uma mesma consolidação de leis. Nós recebemos o sindicato porque estamos preocupados com a situação do plano de carreiras dos professores, mas também de todos os servidores”, garantiu o presidente.
PRIORIDADE
Para Nardyello Rocha (PSD), os servidores devem ser encaixados em um plano de carreira para que o trabalho seja valorizado. “Os servidores devem ser encaixados em um plano de carreira que os valorize e acima de tudo que informe quais são os seus direitos e deveres. O que está acontecendo é uma inoperância no plano de carreira por parte do executivo e a Prefeitura não cumpriu o acordo que foi feito com o Sind-UTE”, afirmou Nardyello.
Ainda segundo ele, foi garantido aos professores que a elaboração do plano de carreira seria priorizada pela administração municipal. “Ainda que o governo não marque uma data para a elaboração, mas eles precisavam direcionar quando isso será resolvido. Porque tratar o assunto dessa forma não é dar prioridade como foi prometido”, considerou o presidente da Câmara.
REUNIÃO
Um novo encontro com o sindicato está marcado para hoje (28). Na ocasião, o procurador geral do município, Heyder Leonardo Torre, irá participar representando a Prefeitura. Ele foi designado para tratar do assunto. “Se o plano de carreira existente beneficia só uma parte é porque não atende corretamente ao objetivo que é tratar de forma igualitária aqueles que ocupam as mesmas funções. Então fizemos contato com o procurador geral e ele se colocou à disposição para uma reunião onde o Legislativo vai buscar uma solução entre o Executivo e o Sind-UTE para ver o que ficará determinado”, concluiu Nardyello Rocha.
Vereadores mantêm protesto contra PMI
Ipatinga – Os vereadores reiteraram o travamento aos projetos de autoria do Executivo, durante reunião ordinária na tarde de ontem (27). Dos 15 projetos descriminados na pauta da reunião, nove foram enviados pela administração municipal. Mas apenas dois foram votados – entre eles, em segunda votação, o projeto que dispõe sobre os convênios com as creches da cidade. A proposta referente ao abono salarial aos servidores públicos também teve a aprovação dos parlamentares.
Projetos sobre gratificação de produtividade fiscal a ser atribuída aos titulares dos cargos de Fiscal e sobre a participação do município em consórcio público foram sobrestados – ou retirados de pauta por 15 dias. E aberturas de crédito adicional foram vistadas pelo vereador Sebastião Guedes (PT). O presidente da Câmara, vereador Nardyello Rocha (PSD), concedeu vista de 24 horas a quatro projetos, conforme solicitação de Guedes.
Comprometimento
Guedes utilizou o plenário mais uma vez para justificar a postura de não votar nenhum projeto enviado pelo prefeito Robson Gomes (PPS). “A nossa postura vai continuar sendo a mesma da última reunião. Verificamos que tem requerimento que foi enviado há um ano e que o prefeito ainda não nos enviou uma resposta. Isso é uma postura desrespeitosa com essa Casa, e como não estamos aqui para brincar de vereador, pedimos vista desses projetos e sobrestamos outros pelos próximos 15 dias”, declarou.
Após ser votado um requerimento na Câmara, o documento é enviado à Secretaria da Casa. Um ofício é protocolado na Prefeitura Municipal. O governo tem o prazo de 15 dias para responder ao documento. Caso a administração considere o prazo insuficiente, uma prorrogação pode ser solicitada. Sendo assim, mais 15 dias são oferecidos para a resposta.
Efeito
Segundo Sebastião Guedes, a posição dos vereadores em relação aos projetos do Executivo ainda não surtiu nenhum efeito, visto que nenhum requerimento pendente foi respondido. “São vários requerimentos e cada um trata de um assunto diferente. Os pedidos de vista por enquanto não tiveram nenhum efeito, mas estamos firmes bloqueando os projetos e esperando a resposta do prefeito. Porque isso é uma missão constitucional do Legislativo e quem não deve não teme. Se eles estão escondendo, é porque devem”, concluiu o vereador.
