(Crédito: Wilson Dias/ABr)
IPATINGA – A Prefeitura Municipal inicia, na próxima semana, uma programação especial para intensificar a fiscalização de boates, casas de shows e clubes que sediam eventos de grande porte na cidade. As vistorias não são realizadas, periodicamente, há vários meses. Segundo o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Francisco Lima, a seção de Fiscalização de Obras e Posturas (Sefop), responsável pelo serviço, está sendo reestruturada, assim como outros departamentos da pasta.
“Estamos em fase de reorganização dos serviços públicos prestados pela Prefeitura. A administração anterior deixou de realizar esses serviços e o nosso objetivo é retomar toda a demanda que esteve reprimida nos últimos meses do ano passado. A fiscalização dos espaços que possuem alvarás e das casas que não têm autorização para funcionamento, por exemplo, é uma das ações que voltará ser realizada periodicamente”, revela o secretário.
ALVARÁ
Conforme Francisco Lima, para a expedição do Alvará de Localização e Funcionamento, o proprietário da casa deve solicitar a licença na Sesuma, mediante apresentação do contrato de locação do espaço ou escritura do imóvel, quando for de propriedade do empresário; o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da empresa, documentos pessoais do proprietário, além do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que atesta a legalidade do processo de segurança contra incêndios, sinalização e saídas de emergência. Em Ipatinga, atualmente, somente oito casas de shows possuem esse alvará. O documento deve ser renovado anualmente.
A Sefop, em conjunto com os departamentos de Meio Ambiente e de Trânsito, avalia o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros, os impactos ambientais do local, incluindo a medição e cálculo das condições acústicas e o trânsito do entorno da localidade, para verificar se será permitida a interdição de ruas.
Em Ipatinga, segundo o secretário da Sesuma, é mais comum as solicitações virem de produtoras de eventos que realizam shows em clubes. Neste caso, o procedimento é o mesmo exigido para as casas de shows. Porém, as produtoras devem solicitar o alvará para a realização do evento com pelo menos 30 dias de antecedência e o documento tem validade apenas para o dia do show.
SERVIÇO
Outras informações sobre o Alvará de Localização e Funcionamento podem ser consultadas na Seção de Fiscalização de Obras e Posturas (Sefop) pelo telefone 3829.8135.
