Prefeito descarta que Face School seja um sistema de vigilância para reprimir as liberdades e defende a segurança
IPATINGA – A Prefeitura Municipal iniciou oficialmente nesta quarta-feira (3) a implantação do sistema de reconhecimento facial nas escolas da rede municipal. O primeiro educandário a receber o Face School, aplicativo desenvolvido pelo Biontech e contratado pela administração por R$ 180 mil/mês, foi a Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, no bairro Ideal. Concomitantemente, o projeto está sendo desenvolvido na Escola Municipal Chirlene Cristina Pereira, no bairro Bethânia. A previsão é que até o próximo ano letivo o Face School esteja implantando em todas as 300 salas de aula de 30 escolas, monitorando cerca de 22 mil alunos.
Durante o lançamento, o prefeito Nardyello Rocha descartou que o reconhecimento facial seja uma forma de restringir as liberdade individuais dos estudantes da rede municipal ou que seja parte de uma política típica dos estados policiais para monitorar os indivíduos. Nardyello defendeu a implantação do projeto como uma ferramenta para garantir a segurança nas escolas.
MONITORAMENTO
Segundo a Prefeitura, o projeto reconhecimento facial nas escolas da rede municipal é pioneiro no País. Durante a demonstração feita na EM Carlos Drummond, quatro alunos se submeteram ao reconhecimento e a presença foi registrada no aplicativo baixado pelas mães, também presentes ao evento.
O Face School não tem qualquer relação com o processo pedagógico de ensino/aprendizagem na rede municipal. Sua função está relacionada à gestão dos educandários e ao monitoramento da presença dos alunos.
GESTÃO ESCOLAR
Segundo o gerente regional da Biontech, Eduardo Rodrigues, os principais aspectos positivos da nova ferramenta são a eficiência na gestão escolar (monitoramento do número de alunos para preperação da merenda, por exemplo, o que evita desperdícios e promove a economicidade); mais segurança ao garantir a presença do aluno dentro da escola; redução da evasão escolar; e monitoramento de informações para o cadastro do Bolsa Família, Ministério da Educação e Governo do Estado, a fim de facilitar o acesso a dados exigidos para o repasse de verbas públicas da educação e assistência social.
A secretária de Educação, Eva Sonia, destacou que o trabalho no setor ducacional não visa somente ao desenvolvimento dos aspectos cognitivos, mas a formação integral. “Os pais confiam à escola a segurança dos alunos. A partir de agora, se o aluno não entrar na sala de aula, a escola e os pais saberão e poderão adotar as devidas providências”, disse a secretária, salientando que o reconhecimento facial é uma tecnlogia disponível em grande parte das escolas particulares e que chega agora à rede pública, significando um grande avanço para o setor.
GRANDE IRMÃO
Indagado se a implantação do projeto de reconhecimento facial não remete à vigilância estatal prevista por George Orwell, no livro “1984”; ou se não funciona como um mecanismo repressor do direito de ir e vir, típico dos estados policiais, o prefeito Nardyello Rocha, foi taxativo: “Pelo contrário, nós estamos garantindo a segurança. Nós estamos falando de crianças que os pais mandam para a escola, e muitos ficam preocupados, inclusive, em saber se o filho chegou ou não. Pelo contrário, nós vamos dar ao pai esta garantia [de segurança], mesmo porque só vai baixar o aplicativo o pai que quiser. Do ponto de vista da escola, nós vamos ter todo o controle para a economicidade e utilização dos recursos públicos, a partir do momento em que o projeto é implantado, não vai ter mais margem para erros em nível escolar. Os alunos das escolas em tempo integral, por exemplo, que vão merendar, almoçar, enfim, serão contabilizados mais facilmente. É uma questão de economicidade, de segurança, transparência, nada mais do que isso, ninguém vai ser vigiado. Nós vamos garantir a segurança das pessoas.
LEI DE DADOS
Ainda em relação às informações obtidas pelo sistema de reconhecimento facial, o gerente regional da Biontech, Eduardo Rodrigues fez questão de esclarecer que todo o sistema está adequado à Lei de Proteção de Dados, que entra em vigor a partir de 2020. Segundo ele todos os dados ficarão armazenados com a empresa, permanecendo em nuvem apenas aqueles que serão repassados aos beneficiários do Bolsa Família, MEC e Governo Estadual.
A empresa também descartou qualquer risco de perda de dados e informações por problemas de conexão de internet, defeitos ou instabilidades, já que além dos equipamentos de reconhecimento, em todas as escolas existem centrais que geram relatórios e guardam as informações.
TODAS AS ESCOLAS
Nardyello destacou também que o reconhecimento facial chegará a todas as escolas indistintamente e descartou que Ipatinga tenha escolas em melhores condições do que outras.
“Todas as escolas vão recebê-lo. Até dezembro 300 salas receberam o projeto. Os projetos-piloto são na EM Carlos Drummond e na Chirlene Cristina [bairro Bethânia]. Não existe qualquer chance alguma escola ficar fora”, pontificou.
Questionado se as escolas e a Prefeitura tem quadros técnicos na área de informação para operar o sistema, Nardyello informou que o valor pago mensalmente à Bointech inclui a instalação, manutenção, operação e o que for necessário de suporte para o funcionamento do Face School.
