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Gilmar Mendes critica reajuste para os ministros do STF

BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão sendo usados “como alavanca para resolver pretensões salariais” de outras categorias.

O Senado vai votar projeto que eleva os subsídios mensais dos ministros do STF em 16,38%, passando dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil, a partir de 1º de junho de 2016, e a R$ 39,2 mil em janeiro de 2017.

“A pressão que hoje existe sobre o Supremo Tribunal Federal é uma pressão para nos fazer felizes um pouco à força. A ideia não é aumentar os vencimentos dos ministros do Supremo, mas nos usar como alavanca para resolver pretensões salariais de outras índoles, que refletem não só na magistratura, como um todo, mas também no Ministério Público, nas procuradorias. Devemos ter consciência de que estamos sendo usados como interessados em uma gratificação ou em uma vantagem que nós, necessariamente, não pedimos, mas que está sendo forçada para atender a outros pleitos”, disse o ministro.

MEDITAÇÃO
Gilmar Mendes considera justo que haja uma revisão da remuneração dos juízes, mas destaca que há “muitas situações delicadas que exigem meditação”. “Nós temos pagamento de gratificações de uma forma um tanto quanto irregular. Por exemplo: o auxílio-moradia, que se generalizou. Os juízes nos estados já ganham uma remuneração superior à dos ministros do Supremo. Há desembargadores no Brasil ganhando R$ 100 mil [por mês].”

O ministro comentou também a extensão de gratificações do Judiciário federal para os nível estadual e o efeito cascata do reajuste. O efeito cascata ocorre porque o salário de ministro do Supremo corresponde ao teto do funcionalismo público e vincula os demais salários dos magistrados.

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