Agência Minas
IPATINGA – O governador Fernando Pimentel instala nesta quarta-feira (8), a partir das 9:00h, no Centro Cultural Usiminas, o Fórum Regional de Governo – Território Vale do Aço, em Ipatinga. Os fóruns regionais, espaços abertos para a participação popular, serão a base para a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). Ipatinga será a quinta cidade a sediar a instalação dos fóruns.
FORA DOS PALÁCIOS
Os Fóruns Regionais são uma iniciativa inédita que foram lançados no mês passado com a assinatura do decreto estabelecendo a nova forma de participação popular no governo estadual. O objetivo é incluir a população no processo decisório das ações governamentais, com a elaboração, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas de forma regionalizada.
No lançamento da proposta, Fernando Pimentel afirmou que essa é uma “demonstração da capacidade deste governo de sair dos palácios, das salas refrigeradas e ir buscar a solução para os problemas do dia a dia das mineiras e dos mineiros”.
“Nunca antes neste Estado foi dado às regiões mineiras voz e poder para que elas, juntamente com o governo, pudessem planejar e atribuir prioridade às ações de desenvolvimento econômico e social. Vamos percorrer Minas Gerais para avançarmos na direção de um Estado cada vez mais justo e próspero”, destacou Pimentel.
Serão instalados 17 fóruns, um em cada “Território de Desenvolvimento” – áreas criadas pelo atual governo estadual a partir de critérios socioeconômicos e geográficos.
FUNCIONAMENTO
O programa “Fóruns Regionais: por todo o Estado, com todos os mineiros”, pretende ser um dos pilares da gestão de Pimentel. Durante a campanha eleitoral do ano passado, o governador já falava na necessidade de serem elaboradas políticas públicas descentralizadas, que respeitassem as características específicas das diferentes regiões de Minas Gerais.
A população de cada território será convidada a participar, periodicamente, de reuniões, debates, assembleias, grupos de trabalho, câmaras temáticas, dentre outros instrumentos, que deverão garantir espaços democráticos, cujo principal objetivo será subsidiar o planejamento e as ações de governo para a promoção do desenvolvimento econômico e social.
Neste primeiro ano, os fóruns terão como objetivo o levantamento de prioridades de cada território, para que os dados possam orientar a elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG), do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A partir de 2016, se tornarão um canal de diálogo com a sociedade civil. As Secretarias de Estado de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag) e Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) farão a coordenação do projeto.
Os 17 Territórios de Desenvolvimento são: Noroeste, Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Metropolitana, Oeste, Caparaó, Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Sul e Triângulo Norte.
SERVIÇO
Lançamento do Fórum Regional Território Vale do Aço
Data: 08/07 (quarta-feira)
Horário: 09h
Local: Centro Cultural Usiminas, na avenida Pedro Linhares Gomes, 3.900, anexo ao Shopping Vale do Aço
