A presidenta Dilma Rousseff anuncia mudanças em seu ministério em cerimônia no Palácio do Planalto
(Crédito: Agência Brasil)
BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial que reduz em oito o número de ministérios. A nova configuração ministerial, com a ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui a extinção e fusão de pastas e a realocação de titulares dos ministérios. No novo desenho da equipe, o PMDB teve ampliado de seis para sete o número de pastas.
Entre os ministérios que o partido passa a comandar estão o da Saúde, com o deputado Marcelo Castro (PI), e o da Ciência e Tecnologia, com Celso Pansera (RJ). As atividades do Ministério da Pesca e Aquicultura foram para o Ministério da Agricultura. A Secretaria de Assuntos Estratégicos será extinta. A Secretaria-Geral se uniu à de Relações Institucionais e à de Micro e Pequena Empresa e passa a ser chamada Secretaria de Governo. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) perdeu o status de ministério e também será integrado à Secretaria de Governo.
Do GSI será mantido exclusivamente o Gabinete Militar que ficará ligado à Presidência da República.A presidenta anunciou também a criação do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, com a fusão das secretarias de Direitos Humanos; de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de Políticas para Mulheres.
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
Além da nova configuração ministerial, a presidenta também anunciou um conjunto de medidas administrativas para diminuir os gastos do governo, como a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, o corte de 10% na remuneração dos ministros e a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviço.
A presidenta informou ainda que serão definidas metas de eficiência no uso de água e energia e o corte de 3 mil cargos em comissão. Outro anúncio foi a redução em até 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços terceirizados, tornando obrigatória a criação de uma central de automóveis com o intuito de reduzir e otimizar a frota que atende aos ministérios.
Veja abaixo a lista com os novos ministros:
Ricardo Berzoini (PT) – Secretaria de Governo
Miguel Rossetto (PT) – Ministério do Trabalho e Previdência Social
Nilma Lino Gomes – Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Marcelo Castro (PMDB) – Ministério da Saúde
Aloizio Mercadante (PT) – Ministério da Educação
Jaques Wagner (PT) – Casa Civil
Aldo Rebelo (PCdoB) – Ministério da Defesa
Celso Pansera (PMDB) – Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação
Helder Barbalho (PMDB) – Ministério dos Portos
André Figueiredo (PDT) – Ministério das Comunicações
Aloizio Mercadante deixa a Casa Civil para assumir o Ministério da Educação
Confira onze pontos da reforma:
– Redução de 8 ministérios
– Redução de 30 secretarias nacionais
– Extinção de 3 mil cargos comissionados
– Redução em 10% do salário da presidenta, do vice-presidente e dos ministros
– Redução de 20% em gastos de custeio e terceirização
– Revisão dos contratos de aluguel e de serviços como vigilância, segurança e TI
– Revisão do uso do patrimônio da União; governo só ficará com prédios que servirem a políticas públicas
– Criação de central de automóveis, com objetivo de reduzir e otimizar a frota
– Limites de gastos com telefones, passagens e diárias
– Metas de eficiência no uso da água e da energia
– Criação da Comissão Permanente de Reforma do Estado
