DA REDAÇÃO – O destino do ipabense José Carlos Oliveira Coutinho, de 38 anos, condenado pelo assassinato de uma família brasileira no Nebraska, EUA, deverá ser decidido nas próximas seis semanas. Coutinho é um dos três homens acusados de matar os brasileiros Vanderlei Szczepanik, a mulher Jacqueline, e o filho, Christopher.
No ano passado, o ipabense foi condenado em três acusações de assassinato em primeiro grau. Na ocasião do julgamento o júri acatou as agravantes no processo e votou pela pena de morte do réu. No entanto, os advogados de defesa de Coutinho pediram à Justiça americana a reavaliação do pedido da pena máxima. Os defensores entendem que a lei de pena de morte de Nebraska é inconstitucional. O principal argumento usado pela defesa é o de que a população repudia a condenação de pena de morte.
Na última quinta-feira (11) um painel formado com três juízes de vários condados ocidentais do Nebraska ouviram os argumentos dos advogados durante uma audiência de seis horas. Uma das alegações dos advogados foi o efeito que a morte do padrasto de Coutinho havia provocado sobre ele. O padrasto morreu ao tentar salvar uma criança durante uma inundação.
O CRIME
José Coutinho foi condenado por um crime selvagem em que ele e dois colegas de trabalho venceram seu chefe, Vanderlei Szczepanik, em uma disputa sobre salários. Em 2009, ele, a mulher Jaqueline e o filho de sete anos de idade, Christopher, foram enforcados e depois jogados no rio Missouri.
Oliveira pode se tornar a 12ª pessoa no corredor da morte em Nebraska. Se não for condenado à morte, ele vai passar o resto de sua vida na prisão. Os promotores Jim Masteller e John Alagaban argumentam que ele merece a morte como o líder do grupo que orquestrou os assassinatos.
COMPARAÇÕES
A audiência foi mais tediosa que tensa e contou com a presença de funcionários do tribunal e advogados. No painel foram expostas dezenas de outros crimes que mereciam ou não a pena de morte.
Em outubro do ano passado, quando Coutinho foi condenado, o corpo de jurados considerou seis fatores agravantes que poderiam merecer a pena de morte. Entre eles a de que houve múltiplos assassinatos, e que os homicídios foram cometidos com fins lucrativos e que estavam comprometidos para encobrir outro crime (o de roubo).
Durante a audiência de anteontem, os advogados de Coutinho tiveram a oportunidade de combater esses fatores agravantes. Seus advogados, Todd Lancaster e Horácio Wheelock, apresentaram um breve escrito argumentando que havia 20 fatores atenuantes que deveriam pesar em favor de Oliveira e contra a pena de morte. Um deles é que a participação de Coutinho no crime foi mínima e que ele não tinha antecedentes criminais. Os advogados ainda o defenderam alegando que o condenado agiu sob pressão incomum ou influências.
CO-AUTORES
Lancaster e Wheelock também observaram que os co-réus receberam menos punição. Valdeir Gonçalves Santos virou testemunha do estado, depôs contra Oliveira e foi condenado a 20 anos de prisão. O terceiro acusado, Elias Lourenço Batista, foi deportado para o Brasil, antes mesmo da conclusão do caso.
Scott Bresler, um psicólogo forense que entrevistou Oliveira Coutinho, declarou que ele tinha um passado sórdido. Seus pais eram alcoólatras e o pai dele abandonou a família antes de Oliveira nascer. Ainda segundo o psicólogo a família era pobre e vivia em um barraco humilde em Ipaba, interior de Minas Gerais.
ILEGAL
Oliveira foi para a América ilegalmente e trabalhou para Szczepanik por vários anos na Flórida e Omaha. Bresler disse que Coutinho estava fora de si quando ele falou sobre suas decisões. “Que bagunça que eu fiz da minha vida e da minha família”, disse Bresler durante painel.
Para os promotores, ninguém está sentindo a bagunça mais do que os membros da família Szczepanik. Alagaban disse aos três juízes que os fatores agravantes superam tudo o que deve ser considerado em favor de Oliveira. O promotor considerou que Coutinho tentou fazer uma família inteira desaparecer. “É insondável … o horror de tudo isso. E o que está na base das mortes é a ganância”, disse Alagaban.
O painel deve decidir dentro de seis semanas se ele deve receber a pena de morte.
