Policia

Denúncias de violações a crianças chegarão em tempo real ao MP

A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, fala durante abertura da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente     (Crédito: Agência Brasil)

 

BRASÍLIA – As denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do Disque 100, vai ser interligado em tempo real com o Ministério Público dos estados e da União. O acordo foi assinado ontem (12) durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente entre a Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG).
As denúncias serão enviadas em tempo real para a Coordenação-Geral de Direitos Humanos do CNPG, que encaminhará as informações às promotorias em cada estado do país.
“O Ministério Público vai apoiar o governo federal nas investigações e em todas as medidas necessárias para proteger a criança e responsabilizar o agressor. Queremos que o Disque 100 tenha efeitos concretos”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
O presidente do CNPG, Cláudio Soares Lopes, considera que a parceria vai agilizar o processo das denúncias. “Nesses casos a rapidez da informação é fundamental para proteção das crianças e dos adolescentes, especialmente nos casos de crimes sexuais”.
De acordo com dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, apenas nos primeiros quatro meses do ano, o módulo Criança e Adolescente teve 34.142 denúncias. Oito em cada dez vítimas são meninas. De janeiro a março deste ano, foram registradas 4.205 denúncias de violência sexual – dessas, 2.165 referem-se a crianças e adolescentes.

Unicef capacitará a Defesa Civil
Brasília
– Parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério da Integração Nacional e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) vai ajudar na capacitação de profissionais que atendem crianças em situações de risco ou catástrofes naturais no país. O termo de parceria foi assinado ontem (12) na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“Durante as emergências, meninas e meninos encontram-se mais expostos às situações que podem afetar permanentemente seu desenvolvimento físico e psicológico. O Brasil está dando um passo inovador e também colocando os direitos humanos de crianças e adolescentes no centro da ação de preparação, resposta e recuperação das emergências. É importante que a criança tenha prioridade absoluta”, explica o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl.
Gary Stahl destacou que o Unicef promoverá a capacitação de profissionais que atuam na área de Defesa Civil. “Vamos capacitar também atores da sociedade civil, que tem um papel importante na resposta às urgências, aproveitando toda experiência do Unicef”, afirmou.
O Unicef atua há seis décadas nas mais complexas emergências em todo o mundo, como, por exemplo, no terremoto no Haiti (2010), no tsunami no Sudeste Asiático (2004) e na seca no Chifre da África (2011).

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