Veja íntegra de Lei que coloca fim à Onda Roxa no município
IPATINGA – A Prefeitura Municipal de Ipatinga publicou nesta sexta-feira (23) o Decreto que libera o funcionamento de atividades não essenciais na cidade, a reabertura das escolas públicas e privadas, bares, restaurantes, lojas, etc. O Decreto dispõe sobre a retomada das atividades econômicas, escolares e intensifica as medidas de prevenção e segurança sanitárias e de fiscalização estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal, para o enfrentamento e contenção da disseminação da COVID-19.
O dispositivo legal publicado no Diário Oficial da Prefeitura autoriza a retomada das atividades econômicas, comerciais, de serviços e industriais, bem como o retorno das aulas presenciais. As escolas da rede particular poderão retomar as aulas presenciais a partir do dia 26 de abril, sendo que as escolas da rede pública retomarão as atividades de aulas presenciais conforme calendário a ser estabelecido pelo Poder Executivo Municipal.
O funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços de qualquer natureza está condicionado à intensificação do cumprimento das determinações e protocolos previstos na Lei.
Veja a íntegra do Decreto no link abaixo:
