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Comissão é instalada no Senado

Sessão do Senado para eleger comissão que analisará a admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

BRASÍLIA – O plenário do Senado elegeu nesta segunda (25) os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice e do relator, está prevista para esta terça-feira (26), às 10h. O senador Raimundo Lira é o indicado pelo PMDB para presidir a comissão do impeachment no Senado.

Os nomes indicados para compor a comissão ainda terão que cumprir uma formalidade: ser aprovados, em sessão deliberativa do Senado. Em seguida, já na comissão, hoje (26), serão eleitos o presidente e o relator. Segundo o Regimento Interno do Senado, caberá ao presidente da comissão indicar o relator.
Após a instalação da comissão, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores. Por exemplo, se 75 senadores estiverem presentes, serão necessários 38 votos para o processo de impeachment ser aceito na Casa.

Integrantes :

Conheça os senadores que devem ser oficializados hoje como membros titulares da comissão:

PMDB – 5 vagas
Raimundo Lira (PMDB-PB), Rose de Freitas (PMDB-ES), Simone Tebet (PMDB-MS), Dário Berger (PMDB-SC), Waldemir Moka (PMDB-MS)

Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB-DEM-PV) – 4 vagas
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Bloco de Apoio ao Governo (PT-PDT) – 4 vagas
Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE), Telmário Mota (PDT-RR)

Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB-PPS-PCDOB-REDE) – 3 vagas
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Romário (PSB-RJ), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP-PSD) – 3 vagas
Ana Amélia (PP-RS), José Medeiros (PSD-MT), Gladson Cameli (PP-AC)

Bloco Moderador (PTB-PR-PSC-PRB-PTC) – 2 vagas
Wellington Fagundes (PR-MT), Zezé Perrella (PTB-MG)

Senado ouve esta semana acusação e defesa de Dilma

BRASÍLIA – O futuro presidente da comissão especial do impeachment no Senado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), apresentou nesta segunda-feira (25) a previsão do calendário que deve ser adotado pela comissão. Segundo Lira, foi feita apenas a eleição formal dos 21 titulares e 21 suplentes que foram indicados pelos seis blocos partidários na semana passada.
O senador adiantou que somente nesta terça (26), às 10h, a comissão especial se reunirá para a eleição do presidente e do relator. Como senador mais velho da comissão, ele mesmo vai dar início aos trabalhos, mas depois terá que passar para o segundo mais idoso, enquanto é feita a eleição para o cargo de presidente, para o qual ele foi indicado.

ANASTASIA

Apesar das reclamações de parlamentares aliados da presidenta Dilma Rousseff, Raimundo Lira confirmou que Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ser o relator da comissão, mas admitiu que aliados ao governo poderão apresentar outro nome se quiserem, a decisão será do plenário do colegiado.

O futuro presidente da comissão especial adiantou também que ainda nesta semana os advogados que apresentaram o pedido de impeachment de Dilma – Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior – serão ouvidos pelos senadores. No dia seguinte, será a vez do ministro da Advocacia- Geral da União, José Eduardo Cardozo, fazer a defesa da presidenta, no Senado.

CALENDÁRIO
A expectativa é de que o relatório sobre a admissibilidade do processo no Senado seja apresentado na comissão no dia 8 de maio. Depois disso, haverá prazo de 24 horas para vista dos senadores, ou seja: um tempo a mais para que eles possam analisar com calma o relatório, antes da votação no dia 9 de maio. Votado na comissão, após 48 horas, no dia 12 de maio, independentemente do resultado, ele segue para análise do plenário da Casa. Nos dois casos a votação será feita por maioria simples. Caso, aprovada em plenário, a admissibilidade do processo contra a presidenta, Dilma é imediatamente afastada do cargo por 180 dias.

“Por ser composto por políticos de mais idade, mais experiência, aqui tradicionalmente é uma Casa mais calma é um poder moderador da República brasileira. Portanto, eu acredito que todas as reuniões, todo o andar da comissão vai ser feito com divergências, com contraditório, mas em um clima de muita tranquilidade”, avaliou.

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