IPATINGA – As quatro cidades do Vale do Aço – Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso – deverão receber até o dia 10 de dezembro cerca de R$ 5,7 milhões de reais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) provenientes do repasse de 1% sobre o que foi arrecadado com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também o Imposto de Renda de dezembro de 2011 até novembro deste ano.
De acordo com a Associação Mineira dos Municípios (AMM), estes valores são 4,9% maiores que os repasses do ano passado, que totalizaram em R$ 372 milhões, e são distribuídos com base na população de cada município. Ipatinga, por exemplo, possui cerca de 239 mil habitantes e por isso fará parte de um grupo formado por outros 12 municípios que vão receber R$ 2.446.908,72. Coronel Fabriciano, com população estimada em quase 104 mil habitantes, deverá arrecadar R$ 1.408.237,72; Timóteo irá receber R$ 1.232.208,00 pelos cerca de 81 mil moradores que possui e Paraíso será a menor beneficiada com a verba: terá apenas R$ 616.104 devido aos 27.265 habitantes da cidade. Estes números são do Censo 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
É POUCO
Esse recurso, também chamado de FPM extra, é repassado aos municípios desde 2007, quando foi autorizado pela Emenda Constitucional 55, que regulamenta o repasse. Em Minas Gerais, deve ser pago, ao todo, R$ 390 milhões de FPM; já no Brasil o valor se aproxima de R$ 3 bilhões.
A AMM, no entanto, reconhece que esse valor é pequeno tendo em vista as despesas das Prefeituras, especialmente às de fim de mandato. Para a Associação, este extra é pouco significativo diante dos gastos que as Prefeituras tiveram com os reajustes expressivos deste ano, como por exemplo, o salário mínimo, que aumentou 14,13% e o piso salarial dos professores que teve 22% de acréscimo.
A Prefeitura de Ipatinga informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre repasses extras do FPM, já o Governo de Timóteo, que também diz não ter sido comunicado sobre o pagamento da verba extra, disse que os recursos que por ventura forem destinados ao município serão usados para a quitação da folha de pagamento, incluindo o 13º salário. Nas outras Prefeituras da região, não foi possível levantar como seria aplicado o dinheiro do FPM extra.
