Wilson Dias/Agência Brasil
BRASÍLIA – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça o pedido de cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Por 11 votos a nove, os deputados acataram o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre ter contas no exterior durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.
Segundo o relator, Cunha é o dono de pelo menos quatro contas na Suíça: Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton. Ao pedir a cassação de Cunha, Rogério disse que as contas são verdadeiros “laranjas de luxo”. “Estamos diante do maior escândalo que este colegiado já julgou, não se trata apenas de omissão, de mentira, mas de uma trama para mascarar a evasão de divisas, a fraude fiscal”, disse Rogério. “Estamos diante de uma fraude, de uma simulação de empresas de papel, de laranjas de luxo criadas para esconder a existência de contas no exterior”, acrescentou.
DEMORA
Cunha nega a propriedade das contas, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.
O processo de Cunha no Conselho de Ética é considerado o mais longo no colegiado e foi marcado por inúmeras manobras que protelaram a decisão dessa terça-feira. A representação contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede à Mesa Diretora da Câmara, no dia 13 de outubro de 2015. A Mesa, comandada por Cunha, levou o prazo máximo de 14 dias para realizar a tarefa de numerar a representação e enviá-la ao Conselho de Ética, o que retardou o início dos trabalhos do colegiado. O processo só foi instaurado quase um mês depois da representação, em 3 de novembro de 2015.
Agora o processo contra Cunha precisa ser analisado em plenário. Para que Cunha tenha o mandato cassado, é preciso pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.
Tia Eron aparece e vota com a consciência
BRASÍLIA – Considerado o voto que decidiria o destino de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a deputada Tia Eron (PRB-BA) disse que “votaria com sua consciência”. O discurso da deputada foi um dos mais aguardados do conselho, uma vez que o voto dela definiria pela rejeição ou não do parecer, de acordo com declarações dos participantes do conselho. Ela votou pela cassação de Eduardo Cunha.
No discurso, Tia Eron afirmou que está sendo cobrada a resolver o que os “homens” não conseguiram fazer ao longo dos oito meses do processo contra Cunha. “Faz nove meses esse processo. Vocês, como homens, não entendem o que é dar à luz. Por isso, chamam: ‘Cadê Tia Eron para resolver o problema que os homens aqui não foram capazes de resolver’”.
A deputada também rebateu as críticas de que teria sido “abduzida” por não comparecer à última reunião do conselho. Na última semana, ela não participou da reunião que tentou votar o parecer pela cassação. “Aqui [no conselho] eu fui tão citada, convocada, tripudiada, requisitada e aqui estou. Como sempre, me comprometi com o Brasil, desde o dia em que cheguei nesse conselho”, disse.
Tia Eron foi a sétima parlamentar a discursar. Os deputados que a antecederam pediram a cassação de Cunha. Antes da votação, o presidente do conselho anunciou o recebimento de um documento do Banco Central informando que a instituição decidiu multar Eduardo Cunha em R$ 1 milhão e sua mulher, Cláudia Cruz, em R$ 130 mil. Eles foram multados por não terem declarado contas mantidas em outros países.
