Segurança do magistrado e condições de trabalho foram principais temas abordados (Crédito: Tiago Parrela/Amagis)
IPATINGA – A segurança dos juízes foi tema de um encontro realizado na tarde da última sexta-feira (14), no Tribunal do Júri no Fórum de Ipatinga. Além do tema principal, as condições de trabalho também foram assunto da reunião organizado pela Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). O presidente da Amagis, o juiz Bruno Terra, explica que os encontros já são comuns nas comarcas mineiras para que a associação possa ter contato direto com os magistrados.
Um dos pontos em destaque é a segurança do magistrado. Conforme o presidente da Amagis, nos últimos dois anos, foi feito um grande esforço de redução de risco da magistratura, e apesar dos esforços, é preciso zelar pela diminuição cada vez maior dos riscos. “Isso envolve desde políticas de atuação com a defesa social, até outras questões como arquitetura dos fóruns, colocação de portas com detector de metal, a vigilância do Fórum, ou seja, existem várias questões envolvidas nisso”, elenca o juiz.
O presidente da Amagis explica que todos os juízes estão sob a mira de ameaças, mas aqueles da Vara Criminal são ainda os principais alvos das organizações criminais. “Esse crime organizado funciona em rede e se protege e o juiz é uma pessoa exposta. Quando o magistrado recebe uma denúncia, sentencia e todo mundo sabe que é o juiz, onde ele se encontra e até onde é a casa dele. Precisamos ter uma atuação legislativa que resguarde a identidade do juiz quando estiver trabalhando com casos especialmente graves que envolvam o crime organizado”, considera.
JULGAMENTO COLEGIADO
A partir do momento que se toma conhecimento de que um magistrado está sofrendo ameaças, uma investigação é instaurada entre as polícias Civil e Militar. Em casos extremos, é pedida até mesmo a escolta do juiz por 24 horas. Os fatos ainda recebem acompanhamento da Comissão de Segurança Institucional da Amagis. O juiz Bruno Terra acredita que o julgamento colegiado, em que vários juízes participam de uma sentença, é o caminho mais viável para preservar a identidade do juiz, porém a proposta ainda está em tramitação no congresso. “Nosso Código Penal é de 1941, em uma época que os grandes crimes eram assaltos com canivete, com faca ou com uma garruchinha 22. Hoje nós temos crime organizado que tem metralhadora, granada. E nós não podemos ficar com as garantias de leis elaboradas nos anos 40 do século passado”, critica.
TRANSFERÊNCIA
Recentemente, uma juíza de Ipatinga pediu transferência para outra cidade após ter sofrido ameaças de morte pelo crime organizado. O esquema foi descoberto dentro da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho e em seguida desarticulado com a remoção de dez detentos. Mesmo assim, o procedimento não impediu a mudança da magistrada para outra comarca.
Bruno Terra considera que o fato ocorrido com a juíza é consequência de um bom trabalho exercido pela magistrada. “Exatamente porque trabalha e é competente naquilo que faz, vê a sua integridade física ou a de seus familiares comprometida em tese por uma ameaça”, expõe, acrescentando que há pouco tempo, mais de dez juízes mineiros eram monitorados e escoltados. Hoje o número de magistrados protegidos reduziu para apenas um. “Em Minas Gerais, em matéria de proteção ao magistrado é exemplo para o Brasil. Felizmente em Minas nunca aconteceu o que ocorreu no Rio de Janeiro, com a nossa colega, a juíza Patrícia Soares”, finaliza o presidente da Amagis.
