BH – Caratinga recebe nesta quinta-feira (30) a extensa programação dos Fóruns Regionais de Governo, preparada para o Território Vale do Aço. Esta etapa prevê a transferência simbólica do gabinete do governador Fernando Pimentel para a cidade-sede do encontro e agendas com prefeitos, vereadores e sociedade civil organizada.
O evento, aberto ao público, será na Escola Estadual Menino Jesus de Praga, de 8h às 17h. A escola vai abrigar estandes de mais de 40 órgãos do Estado, que vão prestar contas das políticas públicas executadas no Território Vale do Aço, esclarecer dúvidas e disponibilizar serviços aos prefeitos, empreendedores, agricultores familiares e aos cidadãos dos 34 municípios do território.
O público ainda poderá visitar as feiras da agricultura familiar, da economia popular solidária e a exposição do artesanato local. Paralelamente, serão realizadas palestras, roda de conversa e oficinas.
REGIONALIZAÇÃO
O encontro de Caratinga é o 15º desta etapa dos Fóruns Regionais de Governo. O evento já foi realizado nos territórios Triângulo Norte (Ituiutaba), Norte (Montes Claros), Mata (Juiz de Fora), Caparaó (Manhuaçu), Noroeste (João Pinheiro), Central (Abaeté), Médio e Baixo Jequitinhonha (Almenara), Mucuri (Nanuque), Sudoeste (Passos), Metropolitano (Betim), Alto Jequitinhonha (Itamarandiba), Triângulo Sul (Frutal), Sul (Varginha) e Vale do Rio Doce (Aimorés).
Esta fase dos Fóruns reforça a política de regionalização das ações implantadas por Fernando Pimentel. O governador tem percorrido os territórios com os secretários de Estado e reiterado a importância dos Fóruns Regionais como instrumento de gestão pública.
“É um mecanismo que está dando certo em Minas Gerais, que é estar perto das pessoas, ao invés de governar de longe. É uma forma de consultar a população naquilo que é prioritário. Não existe outra maneira de fazer isso quando os recursos são poucos, são escassos”, afirma Pimentel.
O secretário Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), Wadson Ribeiro, considera essa etapa essencial para dialogar com a sociedade e para fortalecer o mecanismo de construção das ações governamentais. “Temos feito o debate no local para sabermos como trabalhar em cada região”, diz Ribeiro.
SERVIÇO
Nova etapa dos Fóruns Regionais de Governo – Território Vale do Aço
Dia: 30/11/2017 (quinta-feira)
Cidade: Caratinga
Local: Escola Estadual Menino Jesus de Praga
Rua Coronel Antônio da Silva, 351 – Centro
Horário: 8h às 17h
Fórum tem circuito
de ações e serviços
Os Fóruns Regionais de Governo estão vinculados à Seedif. Para esta nova etapa foi preparado um circuito de ações e serviços específico para cada território de desenvolvimento. Para planejar as atividades, a secretaria realiza reuniões preparatórias com todos os interlocutores dos órgãos de Governo.
O coordenador dos trabalhos, o subsecretário dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David, ressalta que o evento é uma oportunidade para que o cidadão conheça o que está sendo feito pelos órgãos estaduais, tirar dúvidas, consultar a equipe técnica e fazer solicitações.
PRODUTORES RURAIS
Durante o fórum em Caratinga, os produtores rurais, pecuaristas, agricultores familiares, sindicatos rurais e associações desses segmentos terão à disposição diversos serviços dos sistemas estaduais da agricultura e do meio ambiente.
Os produtores também vão conhecer mais sobre o Portal do Produtor lançado pelo Instituto Mineiro de Agricultura (IMA) e saber como fazer o cadastro.
PROTEÇÃO AMBIENTAL
Outra atividade para os proprietários e posseiros de imóveis rurais é a divulgação da retomada do pagamento do Bolsa Verde pelo Governo do Estado.
O território possui 29 beneficiários do Bolsa Verde, programa executado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Esses beneficiários têm o compromisso de conservar uma área de vegetação nativa de cerca de 400 hectares.
O IEF vai divulgar também o Projeto ASA, com o cadastro de áreas de soltura de animais silvestres, e distribuir mudas de espécies nativas para proprietários rurais e prefeituras.
Já os técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) vão tirar dúvidas sobre o sistema online para cadastro de pequenos usos de água. O projeto vai beneficiar, por ano, cerca de 30 mil produtores rurais, que passarão a ter acesso ao cadastro e à regularização de forma eletrônica e gratuita.
Convênios e protocolo de documentos
serão assinados com prefeitos da região
Os prefeitos e os gestores públicos municipais terão atendimento específico. As secretarias de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag), Transportes e Obras Públicas (Setop) e Cidades e Integração Regional (Secir), por exemplo, vão esclarecer dúvidas em relação às parcerias com o Estado, ao calendário de celebração de convênios e ao protocolo de documentos.
Os representantes das prefeituras vão conhecer o Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Regional, que prevê a doação de um projeto técnico de engenharia e arquitetura para prefeituras com menos de 100 mil habitantes. Eles ainda receberão orientações sobre os convênios de obras públicas e a doação de materiais, como mata-burro, vigas e bueiros metálicos.
O plantão técnico vai informar como funciona a Rede de Desenvolvimento Institucional e Capacitação dos Municípios (Redic), assim como fornecer uma cartilha com orientações. O prefeito poderá se guiar pelo documento para ter acesso às políticas públicas de planejamento das cidades, regularização fundiária, saneamento básico, infraestrutura urbana, habitação e associativismo por consórcios públicos.
A superintendente de Apoio Institucional aos Municípios da Segov, Ana Carolina Queiroz, explica que o objetivo é estreitar o relacionamento com as prefeituras, oferecendo assessoramento técnico e oportunidades de captação de recursos. “Estaremos inclusive protocolando documentos para agilizar sua tramitação”, afirma Queiroz.
Programas de incentivo econômico também serão apresentados aos representantes das prefeituras, que vão poder firmar parcerias com a Junta Comercial de Minas Gerais para a implantação da Sala Mineira do Empreendedor em sua cidade.
Educação fiscal
O fórum terá espaço para a “Educação fiscal e cidadania”. Segundo técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), as questões tributárias serão apresentas de forma didática ao público. O objetivo é mostrar o valor social do tributo e conscientizar as pessoas da importância de participar do controle da utilização dos recursos públicos.
“A proposta é que as pessoas passem a ter uma melhor consciência de que o tributo é pago por elas e retorna à sociedade em forma de obras e serviços públicos, além de conhecer os canais participação”, afirma Luiz Antônio Zanon, gestor do Programa de Educação Fiscal da SEF.
Fomento à cultura
A Secretaria de Estado da Cultura (SEC) preparou uma roda de conversa com produtores culturais e gestores da área para falar dos mecanismos de fomento e democratização da cultura. As pessoas vão poder tirar dúvidas sobre os editais lançados recentemente.
O edital do Fundo Estadual de Cultura (FEC), por exemplo, que está com inscrições abertas até o dia 21 de dezembro, vai disponibilizar cerca de R$ 9,5 milhões para o fomento de manifestações artísticas produzidas no Estado.
Já o edital do Programa Bandas de Minas 2017 vai investir cerca de R$ 1 milhão na compra de instrumentos para Bandas Civis de Música de Minas Gerais. As inscrições vão até o dia 22 dezembro.
Esporte e Turismo
No estande da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp), gestores públicos e entidades do segmento vão poder conhecer mais sobre a Lei de Incentivo ao Esporte e sobre o ICMS Esportivo.
"Nesse momento de crise, os municípios têm a possibilidade de se organizarem e buscarem no ICMS Esportivo e na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte um auxílio para a execução de projetos importantes", comenta o secretário Arnaldo Gontijo.
O público poderá obter informações sobre os Jogos do Interior de Minas (Jimi), que voltaram ao calendário esportivo em 2017 no seu formato original, e o Geração Esporte, que passou a ser realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Além disso, as pessoas vão poder se cadastrar no Observatório do Esporte e visitar as exposições de futebol de mesa e a de bolas indestrutíveis.
Já a secretaria de Estado de Turismo (Setur) vai apresentar aos empreendedores do segmento e gestores públicos os serviços e programas direcionados ao setor, como: o sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas (Cadastur); o “Minas Recebe”, projeto que oferece capacitação, assim como oportunidades de divulgação e participação em feiras.
Carteira de identidade de graça
O público que for ao evento vai ter acesso a diversos serviços essenciais. A Polícia Civil vai emitir carteira de identidade, atestado de antecedentes e fazer registro de ocorrências.
A pessoa que quiser tirar a carteira de identidade precisa levar duas fotos 3×4 e certidão original de nascimento ou casamento.
No mesmo local, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MG) vai disponibilizar consulta ao licenciamento de 2017, requerimento de certidão negativa de propriedade do veículo, alteração de endereço, consulta sobre a situação do veículo, multa, pontuação na carteira, solicitação de CNH, entre outros.
Já a base móvel comunitária da Polícia Militar vai distribuir dicas de segurança, receber registro de ocorrências, denúncia e sugestão de policiamento.
Distribuição de lâmpadas
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) terão sala exclusiva, que vai funcionar como uma agência de atendimento.
O consumidor poderá negociar dívidas, quitar e solicitar emissão de segunda via da conta, tirar dúvidas sobre faturas, tarifas e requisitar religação.
Durante a programação, a Cemig vai distribuir lâmpadas para quem apresentar a última conta de luz paga, limitada a duas unidades por consumidor. A entrega das lâmpadas será a partir do meio-dia.
O público ainda vai poder conhecer uma maquete do sistema elétrico que simula o consumo de energia, aprender um pouco sobre segurança energética e os canais virtuais de atendimento.
