Cidades

“A OAB deve ser para todos”

Chapa Advogado Respeitado enfrentará o atual presidente Eduardo Figueredo, que tenta reeleição

IPATINGA – Há mais ou menos dez anos, a advogada Maria José Lage Pinheiro quase entrou em ‘vias de fato’ com o então presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ipatinga. Na ocasião, a advogada – que tem passagens por núcleos jurídicos das faculdades da região e experiência como escrivã – se indignou com a ‘promiscuidade’ nas relações entre magistrados e OAB. “Era a Semana do Advogado, quem deveria compor a mesa eram advogados, prioritariamente, e não juízes e desembargadores, como acontecia. Parecia uma festa da Amagis (Associação dos Magistrados Mineiros). Comentei que deveríamos ter Semana do Advogado e o presidente veio tirar satisfação comigo no Fórum”, recorda Maria José. O conflito foi apartado por colegas. O exemplo ilustra o que a “doutora” defende como plataforma de sua candidatura à presidência da entidade, que escolherá sua nova diretoria no próximo dia 24: a valorização da categoria na prática, e não apenas retoricamente.
“Muitas vezes, há interesses antagônicos. Nossas prerrogativas estão sendo desrespeitadas e precisamos lutar contra isso”, afirma, citando, por exemplo, o constrangimento que advogados – sobretudo os mais jovens – têm passado na Justiça do Trabalho. “Tem havido violações inclusive na frente dos clientes, o que torna a situação muito difícil para o profissional da advocacia”, relata.
Maria José disse que foi procurada por um grupo de advogados insatisfeitos com a atual diretoria – a entidade é presidida há três anos por Eduardo Figueiredo, que tenta a reeleição. “A atual diretoria se voltou apenas para políticos e para amigos do presidente. Os advogados não se sentem representados”, resumiu. Maria José, que hoje se dedica à advocacia, sobretudo na área cível (família e sucessão) esteve nesta segunda-feira (29) em visita à redação do DIÁRIO POPULAR, onde concedeu entrevista. Ela estava acompanhada do colega Jorge Ferreira, um de seus apoiadores e membro da chapa que disputa a eleição estadual da OAB, também de oposição à atual diretoria. Confira.

DIÁRIO POPULAR – Faça um breve histórico de sua vida profissional.
MARIA JOSÉ LAGE PINHEIRO – Me formei em 1985 e fiquei impedida de advogar porque era titular de cartório aqui em Ipatinga. Posteriormente, fiz um concurso, fui trabalhar em Belo Horizonte, onde me aposentei como escrivã judicial. E então voltei a Ipatinga e comecei a advogar. Em 1998, fui para fundadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Fadipa, onde fiquei até 2000. Em seguida fui para o Núcleo Jurídico do Unileste-MG, onde trabalhei por cinco anos. Agora, me dedico somente à advocacia. E sempre tive envolvimento com a OAB, participei de diversos eventos em Ipatinga. Também fui presidente da Subseção das Mulheres de Carreira Jurídica, vinculada à OAB. Fui candidata na chapa do Dr. Adélio (na última eleição, quando foi derrotado por Eduardo).

DP – Quais os principais problemas enfrentados hoje pelos advogados em Ipatinga?
MJ – Estamos com vários problemas hoje. A inoperância das varas cíveis é um deles. A gente às vezes espera por dois, três meses por um despacho e mais dois ou três meses para sua publicação. Outra coisa: nossas prerrogativas não estão sendo respeitadas, a condição de igualdade do advogado (perante os demais membros da estrutura judiciária, como juiz e Ministério Público) está sendo violada. Há muitos problemas entre juízes – sobretudo do Trabalho – e advogados novos. Há muita falta de respeito, inclusive na frente de clientes, o que torna a situação difícil para o advogado.
Outra questão é que a atual diretoria conseguiu dividir a OAB. O acesso é apenas para amigos do presidente e políticos. A grande maioria, que são os advogados, não tem acesso a nada na OAB.
O presidente está muito preocupado com os políticos em si, e com a política, do que com os advogados e nossas prerrogativas. É um grupo que atua em favor deles mesmos.

DP – Quais os planos da senhora para a categoria, para solucionar os problemas enfrentados pelo advogado hoje?
MJ – A chapa “Advogado Respeitado” resume seus propósitos em tornar a lei uma realidade. Para isso, pretendemos ter uma atuação diuturna perante a imprensa, Poder Executivo estadual e no Tribunal de Justiça de Minas Gerais para resolver a questão da inoperância das varas cíveis de Ipatinga, com mais funcionários, e capacitados, porque senão acaba atrasando ainda mais os trabalhos. Nosso objetivo é também criar uma comissão mista (OAB/Judiciário) para identificar, registrar e deflagrar as medidas corretivas contra servidores que não cumprem a determinação da lei de respeitar os advogados. Também pretendemos exigir dos juízes do trabalho uma postura mais respeitosa nas audiências em relação aos advogados; principalmente os advogados iniciantes, hoje humilhados por muitos magistrados.
Ainda entre os planos, está a criação de uma comissão mista (Oab-Polícia Civil- PM) para identificar e registrar as ocorrências de desrespeito e tomar as medidas corretivas contra servidores que não cumprem a determinação da lei de respeitar os advogados.
Queremos restabelecer o protocolo integrado via Fórum, já que via Correio é insuficiente e não atende a contento a categoria, uma vez que muitos tribunais não o aceitam e isso diminui nossa garantia
E ainda: tornar realidade o oferecimento de cursos telepresenciais, por meio da instalação da antena da Associação dos Advogados de São Paulo, via convênio, a exemplo do que ocorre em Governador Valadares e Coronel Fabriciano. Também iremos trabalhar para mudar o local da sede da subseção de Ipatinga: ou a locação de prédio com acessibilidade ou a construção da nova sede, que foi prometida pela diretoria atual.

DP – Como foi a articulação da chapa em torno do seu nome? Por que a senhora decidiu ser candidata?
MJ – Na verdade, fui procurada por advogados, cerca de 80 pessoas, e por isso estou representando um grupo de descontentes com a atuação da OAB hoje. Eles reclamaram que a atual diretora dividiu a OAB, que os problemas principais da nossa comarca não foram solucionados e que o atual presidente preocupa mais com a mídia e com as festividades do que com os reais problemas da nossa classe. Como eu já sentia que era justamente isso que estava acontecendo, esse era também o meu sentimento e fui convidada, tendo uma disponibilidade maior de tempo, aceitei o desafio.

DP – Quais os integrantes da sua chapa e quais apoios a senhora possui?
MJ – Estou recebendo o apoio irrestrito do Dr. Jorge Ferreira e também do ex-presidente da entidade, por seis mandatos, o Dr. Adélio Duarte. O filho do Dr. Adélio é o nosso vice-presidente na chapa (o advogado Flávio Silva Duarte). Conto também com o apoio de meus ex-alunos, da Fadipa, do Unileste, e advogados antigos que me conhecem desde a instalação da Comarca, quando atuamos juntos aqui. Trabalhamos pela criação de novas varas, para trazer novos juízes, então os advogados mais antigos nos conhecem.
Além do Dr. Flávio, ainda compõem a chapa Fernane Rodrigues Correa (secretário-geral), Geovane Rodrigues de Almeida (secretário adjunto), Eliseu Borges Brasil (tesoureiro), Fernanda dos Santos Silva, Vanda Maria Sampaio Ferreira Ribeiro, Fernando Marcos Rolla Guerra, Patrícia Lima Zaccaro Noronha, Rúbia Mendes Viana, Rogério de Souza Assis, Felipe Lannes de Aguiar Pacheco (conselheiros).

DP – Qual a chapa estadual a senhora apoia?
MJ – Apoiamos a candidatura do Luiz Fernando Valadão (oposição ao atual presidente Luiz Cláudio Chaves).


A advogada Maria José Lage Pinheiro visitou o DIÁRIO POPULAR e falou
sobre o trabalho que pretende desenvolver caso seja eleita presidente da OAB

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