Chapa Advogado Valorizado visitou o DIÁRIO POPULAR e falou sobre suas principais realizações e planos para o próximo mandato (Crédito: André Almeida)
IPATINGA – Candidato à reeleição no comando da 72ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB de Ipatinga, Eduardo Figueredo aposta na continuidade da parceria com a direção estadual da entidade para manter os projetos que realizou em seu primeiro mandato. “O Luiz Cláudio (Chaves, presidente da OAB Minas e candidato à reeleição) tem nos dado apoio irrestrito para nossas ações”, justifica. Prova disso é o aumento da presença de advogados de Ipatinga nos quadros da OAB do Estado. Também entre as realizações, está construção da nova sede da entidade, que ainda não foi iniciada – apesar do terreno e dos recursos garantidos, segundo Eduardo Figueredo – por dificuldades em regularizar a documentação. “Só agora, em outubro, conseguimos oficializar isso”, afirma, exibindo a série de documentos, e criticando o atual governo (do prefeito Robson Gomes), que deveria ter providenciado a regularização. A nova sede, localizada no Centro, próximo à antiga Câmara Municipal, possui 700 metros quadrados e abrigará, além da OAB, a Defensoria Pública.
Perguntando sobre a participação da entidade no fracassado governo Robson Gomes, por meio do Conselho Gestor, Figueredo reforçou que as decisões da OAB são tomadas em colegiado e que a participação em conselhos é uma atitude rotineira da entidade: “fazemos partes de vários deles, como o Codema (Conselho de Meio Ambiente), por exemplo, e faremos parte de todos para os quais formos chamados”, resumiu.
Eduardo visitou o DIÁRIO POPULAR ao lado dos membros integrantes de sua chapa Edvaldo Maurílio Faria (vice-presidente), João Luiz Franklin (secretário-geral), Elizabeth do Carmo Soares Jordão Pinto (secretária-geral adjunta) e Rodrigo Eduardo Cardoso (tesoureiro). Durante o bate-papo, teve suas propostas e realizações complementadas pelos colegas de chapa. Rodrigo, por exemplo, lembrou que há 40% de renovação na composição da atual chapa. Já Elizabeth citou a presença feminina: “minha chegada é justamente por acreditar no trabalho desta gestão”.
Figueredo reforçou ainda que todos são advogados militantes, que tiram da advocacia seu sustento, e por isso conhecem as dificuldades diárias. “Essa crise da morosidade do Judiciário é uma questão nacional, mas com ações locais, passo a passo, conseguimos minimizar os problemas no dia a dia”, garante. Quanto à questão de trazer mais Varas para a Comarca, o presidente acredita que é necessária uma mobilização maior, envolvendo o Judiciário e a sociedade. “Temos feito reuniões nesse sentido, mas é importante uma mobilização maior. Quem sabe já não trazemos uma Vara com processos eletrônicos para a Comarca?”, afirma.
Questionado sobre as críticas de que sua atuação seria “festiva” e “teria dividido a OAB” (feitas pela chapa concorrente, encabeçada pela advogada Maria José Lage Pinheiro), Figueredo rebate: “se tivéssemos dividido a OAB, não teríamos tanta participação em nossos cursos e eventos”. “OAB não é festa, é confraternização, é integração, é Expresso OAB, é estar ao lado do advogado, tudo isso é OAB”, continua. Confira a entrevista concedida pelo candidato da chapa “Advogado Valorizado”.
DIÁRIO POPULAR – Faça um breve histórico de sua vida profissional.
EDUARDO FIGUEREDO – Me formei em dezembro de 1994, na Fadivale, e também sou químico de formação. Comecei a advogar em 1995. Na OAB, fui tesoureiro na gestão do dr. Adão Lino, de 2000 a 2001, fui também vice-presidente na gestão do dr. Feliciano (2004/2006) e estou presidente agora, de 2010 a 2012. Já participei como presidente do Conselho da Comarca de Ipatinga e também fui presidente do Ipê Recanto Clube. Sou advogado militante, aliás, todos os componentes de nossa chapa vivem da advocacia.
DP – Quais as principais dificuldades do advogado hoje em Ipatinga?
EF – Hoje, para você advogar, exercer esse sacerdócio, a dificuldade aumenta cada vez mais, porque o Estado não cumpre o que promete, ou seja, uma justiça rápida, célere, de acesso a todos. E isso vem gerando essa crise, que é em nível nacional, a crise do Judiciário. O Legislativo não tem muito interesse. O Executivo, só em Minas esse ano, cortou 90 milhões de reais do Orçamento do Tribunal de Justiça. Temos um déficit de 76 juízes no Estado. Isso resulta em morosidade, provoca acúmulo de processos para o próprio juiz. Hoje, o pessoal está adoecendo com o número de processos, serventuário anda estressado. O cidadão não tem prestação jurisdicional que o Estado promete, para o advogado o processo não anda e ele sacrifica a seus honorários, que têm caráter alimentar. É uma dificuldade que enfrentamos que não é só de Ipatinga, é nacional.
DP – E o que pode ser feito para minimizar os problemas? O que efetivamente foi feito na gestão do senhor?
EF – Primeiro, revitalizamos a sala da OAB no Fórum, criamos e instalamos a sala de apoio na Justiça Federal e no Juizado Especial e também no Fórum de Mesquita. Antes, não tínhamos computador, não tinha internet, não tinha espaço de convivência. Temos hoje um espaço apropriado para os advogados aguardarem sua audiência, tomar um chá, lustrar o sapato. No juizado especial também temos funcionários, copiadora, banco de espera. Na Justiça Federal, a sala conta com ar condicionado, telefone. Isso facilitou o trabalho do advogado. Mas fizemos mais: no Juizado tínhamos um problema crônico de atendimento e colocamos dois estagiários da OAB para atendimento exclusivo ao advogado. Na Justiça Comum, tiramos o Siscom (sistema de consulta ao andamento dos processos, essencial para o trabalho do advogado) de uma sala apertada, e hoje funciona no hall do Fórum, inclusive com um estagiário da OAB para melhorar o atendimento ao advogado. Temos ainda o Expresso OAB, uma van, que faz o trajeto Fórum de Ipatinga, Justiça do Trabalho e Justiça Comum em Coronel Fabriciano, Justiça Comum de Timóteo e volta, três vezes ao dia, gratuitamente, facilitando a vida do advogado, nesse trânsito caótico e também do jovem advogado, que está começando agora sua carreira, que às vezes ainda não tem carro. Outro ponto é a realização daquilo que o advogado vende: conhecimento. Fizemos até agora 22 cursos. Nós estávamos entre os últimos colocados em realização de cursos, seminários e palestras. Hoje somos a segunda do Estado de Minas. Então, essa nossa gestão tem aberto espaço na OAB de Minas, principalmente na composição da atual chapa do Luiz Cláudio (Chaves, presidente da OAB estadual e candidato à reeleição). Por isso apoiamos a chapa do Luiz Cláudio, porque ele tem um compromisso conosco de dar continuidade ao apoio total que foi dado à nossa subseção.
DP – Como anda a construção da nova sede da OAB? O terreno foi doado pelo município em 2009, para abrigar a OAB e Defensoria.
EF – No dia 28 de dezembro de 2009, foi promulgada uma lei municipal fazendo a cessão de uma área para a OAB em conjunto com a Defensoria Pública. No dia 12 de abril de 2011, foi feita escritura. Porém, o imóvel (localizado no Centro de Ipatinga, próximo à antiga Câmara) não estava regularizado. O que era para a Prefeitura fazer, e aí nós vemos as dificuldades que esse governo tem enfrentado, acabamos fazendo. Tivemos que buscar documentos em Antônio Dias, a área estava em nome da Usiminas, pertenceu à Belgo, foi repassada ao município de Coronel Fabriciano, que pertenceu a Antônio Dias. Localizar a origem para abrir a matrícula custou tempo. Isso era para a Prefeitura ter feito. E, finalmente, no dia 1º de outubro de 2012 nós conseguimos abrir a matrícula. Quanto aos recursos, já os temos garantidos, junto à OAB Federal. Boa parte virá do Conselho Federal, outra virá da OAB Minas e das parcerias com empresas locais.
DP – Qual o valor estimado da obra?
EF – Calculamos que ficará em torno de R$ 2 milhões a R$ 2,5 milhões, com a mobília. E com esse processo todo de regularização que a OAB arcou, estamos beneficiando também a Defensoria, já que o Estado é mais burocrático. O Ministério Público, que tem uma área diferente da nossa, ainda não conseguiu a regularização. E eles já têm projeto. Esperamos iniciar as obras tão logo encerre o período eleitoral. O dinheiro está liberado.
DP – A candidata que encabeça a chapa “Advogado Respeitado”, Maria José Lage Pinheiro, criticou a sua gestão à frente da entidade. Ela avaliou que o senhor teria dividido a OAB e se preocuparia mais com festas do que com a defesa das prerrogativas do advogado. Como se defende das críticas?
EF – Não existe divisão alguma na OAB. Eu a desafio a dizer quem seriam os beneficiados por isso. Ao contrário, nossas ações beneficiam não só os advogados de Ipatinga como também de Coronel Fabriciano e Timóteo, com, por exemplo, o Expresso OAB, que todos utilizam, as salas, que todos utilizam. A divisão que pode ter, e que não é uma divisão, é entre advogados que militam e que não militam. Até pouco tempo nossa colega estava um pouco afastada. A participação de tantos colegas nos 22 cursos que foram realizados mostra que não tem essa divisão. Nossos eventos de final de ano bateram recorde de participação. Mais de 800 pessoas passaram na festa de confraternização, que não foi iniciada por nós, existe desde o Dr. Adélio (Adélio Duarte, presidente na gestão anterior a Eduardo). O que nós fizemos foi aumentar a qualidade. OAB não é festa, é confraternização, é integração, é Expresso OAB, é estar ao lado do advogado, tudo isso é OAB. Devido à nossa boa interlocução, esse ano nós conseguimos um show de graça, Gabriel Guedes e Rodrigo Borges, cantando Clube da Esquina, através da OAB Cultural em Belo Horizonte.
Teve a criação da OAB Jovem, que está dando certo, voltada para jovens advogados, que estão participando ativamente. Eles criaram a feijoada, tem dois anos. Festa não, nós fazemos é confraternização.
Ficamos muito felizes com nossa gestão, e temos o compromisso de manutenção do apoio da OAB estadual à nossa administração e nossas ações nos credenciam a fazer uma OAB ainda melhor.
