Após Usiminas anunciar encerramento das operações no aeroporto, um acordo entre a prefeitura de Santana do Paraíso e o governo do Estado está sendo estudado
PARAÍSO – Um acordo entre a prefeitura de Santana do Paraíso e o governo do Estado está sendo estudado para evitar a suspensão dos voos do aeroporto da Usiminas, localizado em Santana do Paraíso. O assunto foi tratado nesta quarta-feira (24) em reunião da Associação de Municípios Pelo Desenvolvimento Integrado (Amdi), que contou com a presença do prefeito de Paraíso Antônio Afonso Duarte, o Zizinho (PT).
O chefe do Executivo disse que desde o início do mandato vem tendo discussões com a Agência Nacional de Viação Civil (Anac) e o governo do Estado, já que a Usiminas (administradora atual do aeroporto) sinalizava o não interesse em continuar as operações por questões econômicas.
Ainda de acordo com Zizinho, na semana passada ele foi convocado pelo secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares, ocasião em que foi informado sobre a dificuldade do governo em assumir o controle total do aeroporto.
“O Estado não quer que o aeroporto feche e jogou a ‘batata quente’ para Santana do Paraíso, que é onde o aeroporto está situado. Então estamos estudando um acordo em que o estado se comprometa com 99% do custeio e o município assuma 1%”, disse o prefeito.
VALORES
O valor gasto anualmente para a operação do aeroporto é de aproximadamente R$4,5 milhões. Se o governo e município fecharem o acordo, o Estado gastaria pouco mais de R$4,4 milhões e o restante ficaria a cargo do município, algo em torno de R$44,6 mil anuais.
Zizinho alertou que ainda não é algo definitivo e que não pode assumir o compromisso de imediato sem saber das condições reais e legais da operação. “Como eu já afirmei para o Estado, o município assume em caráter emergencial para não parar o aeroporto, e o Estado continua o processo de licitação”, afirmou.
PONDERAÇÕES
O prefeito de Santana do Paraíso informou ainda que existem cerca de 60 pessoas empregadas no aeroporto da Usiminas e que, se demitidas, acabaria atingindo a região, além do prejuízo no transporte. “Estamos discutindo todos os valores, porque para o poder público não basta enfiar a mão no bolso, ir lá e pagar. Nós temos que saber que o recurso público tem que ser bem gasto, mesmo sabendo da importância”, ponderou.
Zizinho disse que arcar 1% não é problema para o município. O valor a ser empregado mensalmente é de R$4 mil.
Mas, como vai gerar ônus aos cofres públicos, é necessária a aprovação dos vereadores. “Estamos providenciando o projeto de lei a ser enviado à Câmara Municipal para ter a autorização do legislativo. Este recurso não vai causar prejuízo para o município, já que a arrecadação de imposto proveniente do aeroporto é de R$12 mil. Se o aeroporto fecha, nós deixamos de recolher este montante. Se ele não fecha, a gente recolhe os R$12 mil e repassa R$4 mil”, finalizou.
AUDIÊNCIA
O assunto sobre o acordo entre a prefeitura do Paraíso e o governo será discutido em uma audiência pública na próxima segunda-feira (29), na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), em Belo Horizonte. Conforme a secretaria já havia informado, a reunião é uma das etapas necessárias para licitar a concessão da operação e exploração do aeroporto.
Fechamento de aeroporto foi debatido em reunião da Amdi nesta quarta-feira
ANAC explica suspensão de voos
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou ontem em seu site que não solicitou a suspensão de voos no aeroporto de Ipatinga. Segundo o comunicado, o encerramento das operações no aeroporto, previsto para ocorrer a partir do dia 12 de março, foi uma decisão da Usiminas, atual administradora do aeroporto.
A ANAC explicou que a falta de um operador aeroportuário impossibilita a abertura de um aeroporto ao tráfego aéreo e a realização de operações no sítio aeroportuário. Com o fim da administração, as companhias Azul e Flyways, que operam voos no local, terão que suspender as atividades até que um novo operador assuma as operações do aeroporto.
No comunicado, a agência ainda informa que os passageiros que já adquiriram bilhetes para voar após a suspensão das operações poderão optar entre ser acomodados em voos anterior ao fechamento do aeroporto, caso estejam disponíveis e conforme a conveniência do passageiro, ou pelo reembolso integral dos trechos não executados. A ANAC vai monitorar e fiscalizar os procedimentos realizados pelos operadores na prestação de assistência aos passageiros.
