Cidades

TJ afasta juiz criminal que atuou em Ipatinga

O desembargador Luiz Audebert Delage pediu o afastamento por tempo indeterminado do juiz M. G. P: pedido foi acatado por unanimidade pela Corte Especial do Tribunal de Justiça     (Crédito: Renata Caldeira)

IPATINGA – O juiz criminal M. G. P., que atuou na 1ª Vara Criminal do Fórum da Comarca de Ipatinga até janeiro deste ano, foi afastado de suas funções pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após denúncias de má conduta à frente do Judiciário.

As suspeitas são de que o magistrado participava de um esquema ilegal de concessão de decisões judiciais no município. Para investigar o caso, a Corregedoria do TJ abriu uma sindicância contra o juiz, que foi presidida pelo desembargador Luiz Audebert Delage.

Após a instrução, o corregedor geral apresentou, em 13 de março, à Corte Especial, composta pelos 25 desembargadores mais antigos do Tribunal de segunda instância, um pedido de processo administrativo disciplinar contra o juiz, que acabou acolhido por unanimidade.

Com isso, o magistrado foi afastado de suas funções por tempo indeterminado. Ao ser transferido de Ipatinga para Belo Horizonte, o juiz foi lotado na administração de um Fórum na capital.
Por sorteio, o desembargador Bitencourt Marcondes foi escolhido relator do processo. Ele vai proferir o seu voto sobre o procedimento administrativo em uma nova reunião da Corte, em data ainda a ser marcada.

SUBSTITUIÇÃO

Na próxima segunda-feira (8), um novo juiz deve assumir a 1° Vara Criminal da comarca de Ipatinga. O nome do magistrado deve ser conhecido na próxima sexta-feira (5), após a publicação da nomeação no Diário Oficial.
Até o dia 11 de março, as funções da 1ª Vara foram acumuladas pelo juiz Antônio Augusto Calaes, titular da 2ª Vara Criminal. Depois disso, o juiz Paulo César Mourão Almeida foi designado como auxiliar na 1a Vara Criminal até que houvesse nomeação definitiva.

DEFESA
A reportagem do DIÁRIO POPULAR entrou em contato com o advogado de defesa do juiz afastado. Mas ele preferiu não se pronunciar sobre o caso, alegando sigilo profissional.

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